O contrabando corresponde a quase 50% dos cigarros consumidos no Estado do Pará, aponta estimativa da indústria brasileira de tabaco. No total, 41% de todos os cigarros que circulam no Estado são contrabandeados do Paraguai.
Além do perigo de não se saber ao certo o que está consumindo, há o prejuízo para o governo estadual, que deve perder cerca de R$ 133 milhões em impostos somente neste ano de 2019, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO).
O presidente do ETCO, Edson Vismona, afirma que “é fundamental reduzir a principal vantagem dos contrabandistas nessa guerra contra o mercado ilegal, que é a diferença de preços entre os cigarros legais e os contrabandeados do Paraguai, que não pagam impostos, não se submetem aos controles da Anvisa e financiam o crime organizado”, ressalta.
Para ele, o atual sistema tributário penaliza principalmente os consumidores das classes C, D e E, pois o imposto que incide sobre os produtos mais caros é exatamente o mesmo dos produtos populares.
Apesar do mercado ilegal ter subido mais de 10% nos últimos cinco anos, a boa notícia é que as apreensões aumentaram no Estado do Pará, como apontam os dados da Receita Federal, indicando que o volume total de apreensões de todas as categorias no primeiro semestre de 2019 com o mesmo período de 2018 obteve crescimento de mais de 5000%.
O ETCO alerta, que os valores não pagos ao fisco estadual poderiam ser revertidos em benefícios à população, habitações populares ou unidades básicas de saúde, entre outros. Por outro lado, o crime organizado – que comanda o contrabando deve movimentar cerca de R$ 116 milhões apenas neste ano de 2019 com a atividade clandestina.
Entre os municípios mais afetados pelo contrabando de cigarros aponta a pesquisa, aparecem: Altamira, Óbidos, Uruará, Medicilândia e Senador José Porfírio.
O preço baixo do produto ilegal é o principal atrativo para que os consumidores migrem do mercado legal para o ilegal. Na região Norte, uma pesquisa do Ibope indica que a média dos cigarros ilegais custa R$ 3,51, enquanto o preço mínimo estabelecido pelo governo para o cigarro legal no Brasil é de R$ 5.
categorias no primeiro semestre de 2019 com o mesmo período do ano passado o crescimento é de mais de 5000%.
Uma pesquisa do Ibope apontou crescimento no mercado ilegal de cigarros pelo sexto ano consecutivo: 57% de todos os cigarros consumidos no país em 2019 foram ilegais, sendo que 49% foram contrabandeados (principalmente do Paraguai) e 8% foram produzidos por fabricantes nacionais.
O número deste ano representa um crescimento de 3% em relação à pesquisa de 2018. Com isso, a arrecadação de impostos do setor deve ser inferior à sonegação causada pela ilegalidade: R$ 11,8 bilhões contra R$ 12,2 bilhões.
Fonte: ETCO
