O município de Altamira (PA) sediou na segunda-feira (11 de novembro) o IV Fórum de Municipalização de Trânsito. O evento aconteceu no Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), durante todo o dia. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (MPPA) do Ministério Público do Pará, o evento teve a participação do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran); do Conselho Estadual de Trânsito (Centran), prefeituras do Sudoeste do Estado e demais órgãos parceiros.
Na abertura, o promotor de justiça, Marco Aurélio Nascimento, em nome do Ministério Público, lamentou que muitos municípios ainda não tenham despertado para a necessidade da municipalização do trânsito e os benefícios que isso traz ao dia a dia da população. Mas garantiu que a cada novo evento se avança nesse sentido. “Infelizmente as vezes é preciso que nossos promotores entrem com ações civis públicas para provocar algo que devia estar na agenda de cada novo gestor que assume”, avaliou.
O prefeito de Brasil Novo, Alexandre Luneli (PSC), presente na mesa de abertura agradeceu a iniciativa do governo em melhorar a fiscalização em todo o Estado e reiterou o compromisso de sua gestão com a municipalização. No entanto, observou que ainda é uma medida impopular, apesar de extremamente necessária.
Educação – Em três painéis realizados pela manhã, membros do MP se revezaram nas discussões de temas a atuação do órgão nas áreas cível, penal e da infância e juventude. Com destaque para a promotora de justiça de Medicilândia, Thais Rodrigues Tomás, que ressaltou as dificuldades em fazer a população entender que as medidas de municipalização são benéficas. “Quando o Detran está fiscalizando na cidade parece que é feriado, fecha tudo”, observou. Para ela é preciso lembrar que a problemática do trânsito atinge vários fatores e que os órgãos públicos precisam trabalhar em conjunto.
Durante a tarde, os participantes do IV Fórum de Municipalização de Altamira discutiram ainda a Engenharia de trânsito e as políticas públicas, tema de encerramento do evento no final da tarde.
As ações de educação no trânsito como complemento da sinalização e fiscalização foram defendidas pelo diretor técnico operacional do Detran-PA, Bento Gouveia Júnior. Ele lembrou que houve momentos em que a região metropolitana de Belém cometeu o erro de privilegiar apenas as ações infraestruturais e punitivas com resultados pífios e que repercutiram negativamente a nível nacional.
Participaram do evento representantes de 14 municípios: Altamira, Brasil Novo (Prefeito Alexandre Lunelli), Novo Repartimento, Breu Branco (Prefeito Francisco Garcês), Jacareacanga, Itaituba, Anapu, Pacaja (Prefeito Francisco Rodrigues de Oliveira), Porto de Moz, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Castanhal, Mãe do Rio e Vitória do Xingu.
Fonte: MPPA
