O Departamento de Trânsito Pará (Detran) recebe a partir desta quarta-feira (28 de janeiro de 2026), o cadastro de instrutores de trânsito autônomos interessados em ministrar aulas práticas de direção veicular no Pará.
Para se cadastrar, o profissional deve ter, no mínimo, 21 anos, possuir habilitação há pelo menos dois anos na categoria em que pretende atuar, não estar com a CNH suspensa ou cassada e não ter cometido infrações gravíssimas nos 12 meses anteriores ao pedido.
Com a medida, candidatos à primeira habilitação poderão escolher como desejam realizar a formação prática, optando entre uma autoescola ou um instrutor autônomo.
As normas para o cadastro seguem a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e fazem parte das etapas de implementação do programa federal CNH do Brasil.
O cadastro do instrutor de trânsito autônomo terá validade de 12 meses. Para efetivar o registro, o profissional deve comparecer ao Detran com requerimento de cadastro, cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio e certificado de conclusão do Curso Específico de Capacitação para a atividade de instrução de trânsito, conforme as normas do Contran, entre outros documentos.
Após a validação do cadastro, o instrutor deverá registrar as aulas ministradas na plataforma da CNH Brasil, em sistema informatizado disponibilizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Entre as obrigações do instrutor estão:
– Garantir um ambiente de aprendizagem seguro;
– Cumprir as regras do Código de Trânsito Brasileiro;
– Reforçar na prática os conteúdos teóricos e estimular a adoção de uma conduta responsável no trânsito.
O Detran informou que irá fiscalizar o exercício da atividade e adotar as medidas cabíveis em caso de descumprimento das normas.
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