Altamira sedia nos dias 17 e 18 de março, o Mutirão de Microcrédito Rural, ação voltada ao fortalecimento da produção rural, ao acesso ao crédito e à oferta de serviços públicos para produtores e moradores da região.
A iniciativa reúne instituições federais, estaduais e municipais com o objetivo de ampliar oportunidades de financiamento e orientar agricultores e trabalhadores do campo sobre políticas públicas e regularização documental.
A programação terá início no dia 17 de março, às 15h30, no Centro de Eventos Vilmar Soares, com a abertura e a composição da mesa institucional. Em seguida, às 17h, será realizado o painel “Crédito e desenvolvimento regional sustentável”, que irá discutir temas como o acesso ao crédito rural, o fortalecimento da produção local e estratégias para promover o desenvolvimento sustentável da região.
Já no dia 18 de março, a partir das 8h, será realizado o Mutirão de Microcrédito Rural, com atendimentos diretos aos produtores. Durante a ação, equipes técnicas estarão disponíveis para orientar sobre linhas de crédito, realizar análise de documentação e iniciar propostas de financiamento.
Os órgãos participantes irão ofertar serviços e orientações ao público. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) prestará atendimentos voltados à inserção no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e orientações sobre crédito rural. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) fará atendimentos para esclarecimentos sobre CAR, licenciamento ambiental rural e manejo ambiental, com foco na prevenção de impactos do desmatamento.
A Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) também participará oferecendo serviços como emissão do CAF e do CAR, emissão da carteira de pesca, cadastro no Registro Estadual de Atividades Pesqueiras (REAP), atualização de conta GOV e orientações sobre manejo do cacau.
Além dos atendimentos voltados ao setor produtivo, o evento também contará com serviços destinados à população em geral. A Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social (Semaps) disponibilizará serviços do Cadastro Único, incluindo atualização cadastral e emissão de folha resumo. O Sistema Nacional de Emprego (Sine) oferecerá orientações sobre Carteira de Trabalho Digital, intermediação de mão de obra, solicitação de seguro-desemprego e emissão do PIS.
O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) realizará a emissão da Carteira do Idoso e prestará orientações sociais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) disponibilizará atendimentos com consulta ginecológica, realização de preventivo (PCCU), atendimento odontológico, distribuição de medicamentos e realização de exames de ultrassom.
Como parte do esforço para garantir que mais produtores tenham acesso ao crédito, a Secretaria Municipal de Regulação Urbana (Serurb) realizou previamente um trabalho de suporte técnico junto aos agricultores das agrovilas. Equipes da secretaria realizaram vistorias in loco nas propriedades rurais, possibilitando a emissão da Declaração de Posse dos imóveis. O documento é uma das exigências para que produtores possam acessar linhas de financiamento disponibilizadas pelo programa de microcrédito rural.
O mutirão é voltado principalmente para agricultores familiares, produtores rurais, pescadores artesanais, extrativistas, pecuaristas, cooperativas e associações rurais, além de empreendedores da economia rural, ribeirinhos e lideranças do setor produtivo.
Durante o evento, também haverá orientação sobre o acesso ao microcrédito rural destinado ao agricultor familiar. Para participar, é necessário apresentar documentos como RG, CPF e comprovante de endereço atualizado do produtor e do cônjuge, certidão de casamento ou união estável, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) na modalidade B, Cadastro Ambiental Rural (CAR) — obrigatório para produtores rurais — e a documentação do imóvel. No caso de extrativistas e pescadores artesanais, o CAR não é exigido.
O Mutirão de Microcrédito Rural é uma realização do Governo do Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros e conta com o apoio da Caixa, do Banco da Amazônia, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Prefeitura de Altamira e da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira (Aciapa).
Programação
17/03 (Terça-feira)
15h30: Abertura e composição da mesa institucional
17h: Painel “Crédito e desenvolvimento regional sustentável”
Temas: Acesso ao crédito rural; fortalecimento da produção local e desenvolvimento sustentável da região.
18/03 (Quarta-feira)
08h: Início do Mutirão de Microcrédito Rural
• Atendimentos e serviços aos produtores sobre orientação sobre linhas de crédito, análise de documentação e abertura de propostas de financiamento.
Serviço:
Mutirão de Microcrédito Rural
Datas: 17 e 18/03 (Terça e quarta-feira)
Local: Centro de Eventos Vilmar Soares
Endereço: Avenida Jader Barbalho, s/nº – Sudam II
