Comissão da Alepa realiza reunião em Altamira para cobrar cumprimento de condicionantes de Belo Monte

Foto: Wilson Soares - A Voz do Xingu
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Por Wilson Soares – A Voz do Xingu

A Comissão Parlamentar de Acompanhamento das Condicionantes da Usina de Belo Monte, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), realizou na tarde desta quarta-feira (22 de abril), uma reunião de trabalho no município de Altamira, no sudoeste paraense.

O encontro ocorreu na sede da Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte (ACBM) e foi conduzido pelo deputado estadual Eraldo Pimenta (MDB). A reunião contou com a participação de representantes da Norte Energia, secretários municipais, vereadores da região, representantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Nacional, além de lideranças indígenas, pescadores, sindicatos, cooperativas, movimentos sociais e membros da sociedade civil organizada.

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O presidente da ACBM, Márcio Viana, foi representado pelo secretário executivo da entidade, Hiran Júnior.

Cobrança por condicionantes

Durante o encontro, os participantes apresentaram questionamentos e acompanharam esclarecimentos do superintendente socioambiental da Norte Energia, Bruno Bahiana, sobre o andamento das condicionantes socioambientais ainda pendentes.

Segundo Eraldo Pimenta, o principal objetivo da reunião é monitorar o cumprimento das obrigações estabelecidas no processo de licenciamento ambiental da usina, conduzido pelo Ibama.

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Entre os pontos centrais da pauta esteve a análise das condicionantes impostas após a Licença de Operação, incluindo possíveis pendências, ajustes necessários e demandas relacionadas às comunidades indígenas da região.

Recursos e outras demandas

Outro destaque discutido foi o saldo remanescente do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Xingu, estimado em cerca de R$ 200 milhões, que ainda gera expectativa quanto à aplicação dos recursos na região.

Mesmo fora da pauta oficial, participantes também levantaram outras problemáticas enfrentadas pela população do Xingu, como a falta de leitos no Hospital Regional Público da Transamazônica e questionamentos sobre a cobrança de tarifas de água e esgoto em Altamira — temas de responsabilidade dos governos estadual e municipal.

De acordo com a coordenação do encontro, todas as demandas apresentadas foram registradas e deverão ser encaminhadas aos órgãos competentes para análise e providências.

A Voz do Xingu

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