A Câmara Municipal de Anapu decidiu, durante sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (12/6), pela cassação do mandato do prefeito Luiz Carlos Aguiar Leite ((Republicanos). A decisão foi tomada após a conclusão de um processo político-administrativo e aprovada por nove votos favoráveis à perda do mandato.
Com a decisão do Legislativo, o então vice-prefeito, Romildo Silva Rocha (PSDB), foi empossado e assumiu oficialmente a chefia do Poder Executivo Municipal.
O processo que resultou na cassação teve início há pouco mais de um mês, quando a maioria dos vereadores aprovou o afastamento de Luiz Carlos por até 90 dias para apuração de supostas irregularidades em sua gestão. Na ocasião, o objetivo era garantir o andamento das investigações e permitir a análise dos fatos apontados pelos parlamentares. Durante o período de afastamento, Romildo Rocha passou a responder interinamente pela administração municipal.
Uma semana após a decisão da Câmara, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu liminar suspendendo os efeitos do afastamento e determinando o retorno de Luiz Carlos ao cargo. Apesar da decisão judicial, o processo investigativo instaurado pelo Legislativo municipal teve continuidade.
Segundo a presidência da Câmara, a investigação foi aberta em maio deste ano após a apresentação de documentos pelo vereador Jairo da Silva, que apontavam possíveis irregularidades na gestão municipal.
Entre os questionamentos levantados estavam a ausência de respostas a requerimentos de informações encaminhados pelo Poder Legislativo e falhas na atualização do Portal da Transparência do município. De acordo com os vereadores, a situação comprometia o acesso da população a informações públicas e dificultava a fiscalização dos atos da administração municipal.
Com a votação desta sexta-feira, a Câmara concluiu o processo político-administrativo e decidiu pela cassação definitiva do mandato do prefeito. O caso agora segue os trâmites legais previstos na legislação.
Exoneração de cargos de confiança
Romildo Rocha
Um dos primeiros atos de Romildo Rocha, ainda na tarde desta sexta-feira (12), foi a publicação de decretos exonerando diversos ocupantes de cargos de confiança da administração municipal.
Entre os exonerados estão os secretários municipais de Administração, Finanças, Saúde, Agricultura, Educação, Obras, Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Lazer, além do Procurador-Geral do Município e de outros servidores ligados à gestão de Luiz Carlos Aguiar.
Até o momento, o ex-prefeito Luiz Carlos Aguiar Leite não se pronunciou publicamente sobre a decisão da Câmara Municipal de Anapu.
A Voz do Xingu (com informações do portal Gazeta Carajás)
