Deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) decidiram revogar nesta terça-feira (19) a medida que previa a realização de sessões ordinárias somente nas terças-feiras, por causa do período eleitoral. Vinte e seis deputados que estavam presentes votaram a favor do retorno. As sessões devem voltar a ser realizadas nas terças e quartas-feiras.
A redução do expediente para somente um dia da semana tinha sido apresentada no dia 23 de maio pelos deputados Sidnei Rosa (PMDB) e Soldado Tércio (PROS). O motivo seria os trabalhos dos deputados dentro e fora da Alepa, considerando o período eleitoral. A redução foi aprovada por unanimidade entre as lideranças dos partidos e já ocorria desde 5 de junho.
O presidente da Casa Márcio Miranda (Dem) propôs voltar atrás, afirmando que os deputados receberam muitas demandas do Poder Executivo e não daria tempo para votar todas somente uma vez por semana.
Nesta quarta (20), já está marcada sessão com audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga danos ambientais em Barcarena, nordeste do estado. A CPI faz a acareação entre especialistas do Instituto Evandro Chagas e de uma empresa contratada pela Hydro Alunorte onde vazamentos são apurados.
Nota
A Mesa Diretora da Alepa disse que a atividade plenária volta à normalidade, após consenso entre parlamentares. De acordo com a nota, foi considerada a proximidade do encerramento do semestre legislativo e o constante volume de projetos do Poder Executivo e de autoria dos deputados, além da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A nota diz ainda que o trabalho legislativo não se resume em promover apenas apreciação, discussão e votação de projetos e que todas as atividades do Legislativo estiveram mantidas normalmente, como a CPI de Barcarena; audiências públicas; sessões especiais e solenes; reuniões de comissões; serviços de saúde; emissão de documentos; atendimento jurídico; funcionamento dos demais setores da Alepa.
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