A Força Nacional atuará no combate ao desmatamento no Pará. As equipes atuarão em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério do Meio Ambiente.
A portaria com a determinação foi publicada nesta segunda-feira, 10, no Diário Oficial da União (DOU). O texto é assinado pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro.
“Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, nas ações de combate ao desmatamento ilegal da floresta Amazônica“, escreveu o ministro.
As equipes ficarão concentradas nos locais de alerta de desmatamento identificados pelo sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além disso, atuarão em atividades e serviços “imprescindíveis” à preservação da ordem pública e da “incolumidade” das pessoas e do patrimônio.
Inicialmente, os agentes da Força Nacional atuarão até 31 de dezembro de 2020. O prazo do apoio poderá ser prorrogado. O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública”, salienta a portaria.
Desmatamento
O total de áreas sob alerta de desmatamento na Amazônia bateu recorde em janeiro de 2020. De acordo com os dados do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter-B), do Inpe, foram emitidos alertas para 284,27 km² de floresta — maior índice para o mês desde que começou a série histórica, em 2016.
Se comparado com os dados de janeiro de 2019, quando os alertas somaram 136,21 km², houve um aumento de 108%. O número mantém a tendência já verificada de aumento no desmate: no ano passado, os alertas subiram 85% na comparação com 2018.
Texto: Metrópole