Em uma sessão bastante calorosa na manhã desta segunda-feira, 10, a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Medicilândia, no sudoeste do Pará, resolveu derrubar seis vetos do prefeito Celso Trzeciak (MDB).
De acordo com vereador Ney Teixeira (PDT) o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 (LOA), encaminhado pelo executivo no final do ano passado prevê uma receita para este ano de R$ 99.546.994,00 (noventa e nove milhões quinhentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais), mas o problema, segundo a maioria dos vereadores, é que o projeto orçamentário original daria o direito ao executivo a autorização para ele fazer financiamento e fazer crédito de suprimentação de 100% dos recursos para qualquer outro setor, sem a devida autorização da Câmara Municipal.
Com isso o projeto orçamentário, quando foi aprovado em dezembro, acabou tendo sete emendas incluídas, de autoria do parlamentar Ney Teixeira, que concordava que o executivo fizesse remanejamento dos recursos e financiamento, mas com previa autorização do Legislativo Municipal. Além disso, a emenda de número 018, tiraria o valor do orçamento de R$ 200 mil alocados no gabinete do prefeito para atender a Secretaria de Agricultura.
Todas as emendas do parlamentar acabaram sendo vetadas pelo prefeito Celso Trzeciak, mas na manhã desta segunda, os vetos foram para apreciação dos vereadores, que por 8 votos a 2 derrubam os vetos do executivo e mantiveram as emendas de números de 12 a 17, ou seja, qualquer remanejamento de recursos ou financiamento o executivo terá que pedir prévia autorização para o Legislativo. A maioria dos parlamentares manteve apenas o vetor do executivo em relação a emenda 18, que não obrigava os repasses dos R$ 200 mil do gabinete para Secretaria de Agricultura.
A maioria dos vereadores considera que a pressão popular contribuiu para o resultado dos votos dos parlamentares e defende que quem saiu ganhando com o isso foi o povo medicilandense.
Por Wilson Soares – A Voz do Xingu
