A batalha dos indígenas Xikrin do sudeste do Pará, ganha novo episódio. O advogado José Diogo de Oliveira Lima, que representa quatro associações da etnia que vive às margens do Rio Cateté, moveu nova ação requerendo a suspensão das atividades da Mineração Onça Puma (MOP), localizada em Ourilândia do Norte, no Alto Xingu.
A usina já permaneceu paralisada outras vezes por força judicial a pedido das mesmas associações, tendo retomado as atividades no ano passado por decisão do ministro Dias Tóffoli, do Supremo Tribunal Federal. O empreendimento é alvo de disputas judiciais em torno dos impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração. Os indígenas denunciam a poluição do rio que cruza as terras.
Na nova ação, as associações pedem à Vara Federal Cível e Criminal Redenção que seja reconhecida incompetência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), do Pará, para licenciar o empreendimento, alegando que ele atinge diretamente as Terras Indígenas Xikrin do Cateté e, portanto, deveria ser conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Os indígenas querem, ainda, que seja determinada a suspensão imediata das atividades minerárias de Onça Puma, englobando a extração, beneficiamento e comercialização do minério, até que seja regularizado o processo de licenciamento perante o Ibama.
Requerem a implementação de um Plano de Gestão Ambiental, Econômico e Ecológico, em prol das comunidades indígenas Xikrin, e destacam que o Estudo Etno Ecológico dos Xikrin foi realizado no ano de 2005. Com alteração das circunstâncias fáticas, cobram ser necessária a realização de um novo Estudo de Componente Indígena (ECI), conduzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
O advogado que representa as associações requer multa diária no valor de R$ 1.500.000,00 em caso de descumprimento de qualquer das tutelas de urgência que possam vir a ser concedidas.
Também neste mês de julho os indígenas moveram outra Ação Civil Pública Cível com valor da causa em R$ 2 bilhões na Justiça Federal de Marabá, na qual cobram responsabilidade por danos socioambientais ocasionadas pelo empreendimento Igarapé Bahia, de onde foi extraído ouro, pela Vale do Rio Doce, entre os anos de 1990 e 2002. No mesmo local a mineradora pretende, agora, extrair cobre por meio do Projeto Alemão.
Posicionamento
A assessoria de comunicação da Vale, informou, por meio de nota, que não foi citada na referida ação e aguardará a intimação pelo Poder Judiciário para apresentar os argumentos de defesa.
A Semas afirmou, por meio de nota que o empreendimento minério Onça Puma não está localizado na Terra Indígena Xikrin do Cateté e que a referida aldeia não é afetada por impactos ambientais diretos, para que o licenciamento ambiental do referido projeto seja repassado ao Ibama, conforme lei complementar n. 140/2011.
Ibama e Funai não se manifestaram sobre o assunto.
Fonte: Correio de Carajás
