O Grupo de Trabalho do Programa Territórios Sustentáveis voltou a se reunir para fazer o balanço da primeira etapa das ações e planejar as ações ao longo do semestre, no período de 3 a 8 de agosto, no município de São Félix do Xingu, no sudeste paraense. Os representantes das secretarias e órgãos ambientais envolvidos no Programa avaliaram as estratégias adotadas para sensibilização dos produtores rurais.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, destacou no encontro a importância do “Territórios Sustentáveis” como pilar do Programa Amazônia Agora, que traz uma visão inovadora de gestão pública ambiental, unindo desenvolvimento econômico, preservação da floresta e apoio técnico e socioeconômico aos produtores. “É a primeira vez que tantas secretarias estão envolvidas em um macroprojeto em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Alinhar a estratégia é fundamental para fazer ajustes ao longo do processo e atingir nossos objetivos junto aos produtores rurais”, enfatizou o secretário.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) coordena o TS, que inclui várias frentes de trabalho, como a regularização fundiária, de responsabilidade do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). “Nosso objetivo é trabalhar a regularização de mais de 400 propriedades da região da PA-279. Esse momento é importante pra avaliarmos o trabalho e até reformular algumas ações. Mas o fundamental é ter o apoio do produtor rural, que precisa se juntar ao projeto”, acrescentou o presidente do Iterpa, Bruno Kono.
Esse trabalho está alinhado ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) feito pela Semas. “Nesta segunda etapa vamos realizar duas capacitações, uma em Conceição do Araguaia para a equipe da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), para que os técnicos façam as inscrições e retificações do CAR. Isso vai ser muito importante para dar capilaridade às ações do TS”, explicou o secretário adjunto de Gestão e Regularidade, Rodolpho Zahluth.
A Emater, que também participa do Grupo de Trabalho, já está marcando as visitas e reuniões com os produtores da Região do Xingu para o final de agosto. “Nós conversaremos com mais produtores rurais para entender a capacidade e as necessidades produtivas de cada um, e assim traçar nossa estratégia de apoio. Podemos inclusive, junto com a Sedap, conseguir fomentos, como adubos e outros insumos que eles precisem”, informou o diretor Técnico da Emater, Rosivaldo Nascimento.
Linhas de crédito – Da reunião participaram também representantes do Banco do Estado do Pará (Banpará), instituição financeira responsável pelas linhas de crédito aos produtores rurais dentro do projeto. Cindy Ornela, superintendente da Área de Desenvolvimento Social e Econômico do Banpará, explicou que o TS encurta o caminho de acesso ao crédito porque o próprio procedimento de regularização já inclui os critérios necessários para a liberação dos recursos: “Os técnicos que fazem esse atendimento já percebem a necessidade daquele produtor rural e o quanto ele precisa para investir naquela produção. Para o Banco fica muito mais fácil conceder o crédito”, acrescentou a representante do Banpará.
A próxima etapa de trabalho de campo será no final de agosto, com nova rodada de capacitações e ações para os produtores rurais. O secretário adjunto e coordenador do TS pela Semas, Raul Protázio, disse que o projeto já tem excelentes resultados, com mais de 150 inscrições em apenas uma semana de mobilização. Segundo ele, agora é hora de fazer ajustes para, novamente, ir a campo na segunda etapa. “Como todo planejamento, fazemos ajustes para expansão. Nesse segundo semestre já vamos entregar as primeiras adesões, já que não basta se inscrever; tem que aderir ao Programa com a regularização ambiental, para que a gente possa em seguida já entregar também os outros produtos, como regularização fundiária e linhas de crédito”, frisou o secretário adjunto.
O “Territórios Sustentáveis” é um dos pilares do Programa Amazônia Agora, tendo como metas a regularização fundiária e ambiental, as adequações de produtores rurais às boas práticas ambientais, o apoio técnico e o acesso às linhas de crédito. O trabalho é desenvolvido, em um primeiro momento, na área da Rodovia PA-279, com mais de 600 vagas para produtores dos municípios de Água Azul do Norte, Tucumã, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu.
Fazem parte do GT do Programa Territórios Sustentáveis as seguintes secretarias e órgãos: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Emater-PA, Iterpa, Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e Semas.
Serviço: As inscrições para o Programa Territórios Sustentáveis podem ser feitas pelo site da Semas (www.semas.pa.gov.br) ou presencialmente, nos escritórios da Emater e Adepará em São Félix do Xingu.
Fonte: Agência Pará
