O Ministério Público do Pará (MPPA) investiga uma suspeita de espionagem a servidores públicos estaduais por parte da Polícia Civil. De acordo com o MP, os alvos da suposta vigilância ilegal seriam servidores que apuravam desvios de recursos na área da saúde, apontados pela operação S.O.S da Polícia Federal (PF). A suspeita já foi comunicada à Procuradoria-Geral da República (PGE).
O suposto crime de espionagem foi citado no despacho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão. O documento revela que um delegado da Polícia Civil do Pará informou que a organização teria adquirido um equipamento de espionagem, para monitorar agentes públicos que estavam atuando nas investigações.
No despacho, o equipamento é descrito como um dispositivo capaz de extrair dados de aparelhos telefônicos, interceptar diálogos criptografados e fazer gravações ambiente. Tudo isso seria realizado sem autorização judicial. Ainda segundo o documento, os dados poderiam ser apagados facilmente, sem deixar rastros.
O MPPA, órgão responsável pela controle externo da atividade policial no Pará, informou que não havia sido comunicado oficialmente da existência do aparelho. O MP disse ainda que não há notícias de terem sido adotadas providências legais para autorização do equipamento.
Sobre o rastreador, a Polícia Civil do Pará informou que o equipamento de inteligência foi adquirido para, exclusivamente, obter dados relativos a investigações policiais em curso.
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