Uma operação das secretarias de Meio Ambiente (Semma) de Santarém e Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, resultou na apreensão de maquinário e autuação de pessoas responsáveis por desmatamento ilegal em uma área de aproximadamente 10 hectares entre os dois municípios. A confirmação do crime ocorreu nesta quinta-feira (18).
Durante fiscalização, foi flagrado um homem em um trator fazendo a limpeza da área com a técnica conhecida como “correntão”, que faz a derrubada das árvores e o nivelamento do solo. O maquinário e ferramentas foram apreendidos.
“Os responsáveis pelo desflorestamento receberam autuação, foi realizado o embargo e eles devem responder criminalmente por infração ambiental, além de pagar multa de R$ 300 por hectare e fração desmatados”, informou o fiscal ambiental Wellton Sousa.
A ação se deu após uma mensagem de alerta do Programa de Cálculo do Desmatamento da Amazônia (Prodes), sistema desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que executa o monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por satélite.
As imagens de maior resolução detectam exclusivamente desmatamentos tipo corte raso (que eliminam toda a vegetação existente sobre uma área) superiores a 6,25 hectares.
Conforme a Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605/98, são consideradas crimes ambientais as ações que causam poluição de qualquer natureza ao meio ambiente. O desmatamento pode resultar em danos à saúde, número significativo de morte de animais e destruição em grande escala da flora.