O terceiro período do defeso do caranguejo-uçá, iniciado no dia 28 de fevereiro, termina hoje, tanto no Pará quanto nos estados do Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. O defeso é a proibição da pesca enquanto a espécie Ucides cordatus se reproduz. Neste ano, a restrição foi planejada para quatro datas diferentes: de 14 a 19 de janeiro; 29 de janeiro a 3 de fevereiro; 28 de fevereiro a 5 de março e 29 de março a 3 de abril.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) apreendeu cerca de 18 mil caranguejos, nesta quarta-feira (3), no município de Curuçá, na microrregião paraense do Salgado. A apreensão ocorreu em operação realizada com o objetivo de combater a pesca, o transporte e o comércio irregular e ilegal o período de andada do caranguejo-uçá.
De acordo com o órgão estadual, os locais fiscalizados foram o Furo do Melo, o Porto do Coqueiro e a Ilha de Ipomonga, após denúncias recebidas de estoque de caranguejo nas ilhas. Durante a ação de combate, os milhares de caranguejos foram devolvidos à natureza pelos fiscais.
A diretora de Fiscalização da Semas, Mônica Moreira, explica a importância do poder público enquanto agente responsável pelo equilíbrio ecológico das espécies. “As ações de fiscalização nas regiões de grande extensão de mangue, como o município de Curuçá, são estratégicas para que nós possamos fazer valer o respeito ao período de defeso e garantir a manutenção da espécie”, afirma.
A operação foi coordenada pela Semas e contou com o apoio de servidores do ICMBio, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá, da Polícia Militar (CipFlu) e da Guarda Municipal. Conforme a Justiça do Brasil, aos infratores do período do defeso devem ser aplicadas as penalidades e as sanções, respectivamente, previstas na Lei nº 9.605/1998 e no Decreto nº 6.514/2008, sendo eles passíveis de notificação, infração e apreensão do material encontrado. A fiscalização prevê, ainda, multas aos infratores que podem chegar até R$ 100 mil dependendo da carga de caranguejo apreendida.
PREÇO
O comerciante Almir da Silva, de 62 anos, quase 50 deles dedicados à venda de caranguejo na Feira da Pedreira, na avenida Pedro Miranda, afirma que o preço do produto não teve alta de preço no seu ponto em razão do período do defeso. “Nossos preços dependem de alguns quesitos com o tamanho e a qualidade do produto. Geralmente vendemos a R$ 2,50 a unidade, mas pode chegar a R$ 3 ou R$ 5. Também temos a questão do local onde o produto está sendo vendido. Sabemos que em alguns locais de Belém a unidade pode ser encontrada a R$ 7”, informa.
Almir da Silva destaca que concorda com a aplicação rigorosa da lei, para que os animais seja preservados. “Como a demanda está pequena, os caranguejos que estou vendendo aqui são de estoque que tenho, de captura antes do período de defeso. Nós procuramos respeitar o período. Mas poucas pessoas estão comprando, é o tipo de produto que só está consumindo quem aprecia muito”, observa.
Confira os períodos do defeso do caranguejo-uçá em 2021:
1° Período: 14 a 19 de janeiro
2° Período: 29 de janeiro a 3 de fevereiro
3° Período: 28 de fevereiro a 5 de março
4º Período: 29 de março a 3 de abril
Fonte: O Liberal
