O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 30, a medida provisória 1010/2020, que concede isenção da tarifa de energia elétrica para os consumidores atingidos pelo apagão ocorrido no Amapá – dispensa de pagamento que já foi concedida e abrangeu o período de 26 de outubro a 25 de novembro -, com emenda do deputado federal Celso Sabino (PSDB/PA) aprovada, que garante a redução da tarifa de energia dos consumidores paraenses.
O texto agora depende da sanção presidencial.
A medida foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados no último dia 16 de março. À época, o deputado Celso Sabino havia informado que a medida ajudaria os paraenses a amenizar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do covid-19.
Fonte: Portal Roma News
