O balanço da 13ª etapa da Operação Amazônia Viva, coordenada pela Força Estadual de Combate ao Desmatamento (FECD) e divulgada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) apresenta os resultados dos esforços direcionados ao combate a crimes ambientais em cinco municípios que aparecem na lista dos que mais desmatam no Pará.
O relatório dessa fase apresenta apreensões de maquinários e madeira, destruição de acampamentos, procedimentos policiais e outros resultados obtidos pela equipe, que atuou em campo desde 11 de junho, formada por fiscais da Semas, integrantes das Polícias Civil e Militar, Bombeiros e do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.
Nos municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Novo Progresso, Itaituba e Trairão foram constatados 18.489,69 hectares de área desmatada, com checagem direta nos locais explorados ilicitamente. Foram destruídos 72 acampamentos e apreensão de 6 tratores e 2 caminhões, 21 motosserras, 2 sopradores, 2 bombas de combustível, 130 litros de combustível, 3 bombas elétricas, 9 baterias, 1 inversor e 6 rádios comunicadores, que eram utilizados na exploração ilegal da floresta.
Duzentos e setenta e sete metros cúbicos de madeira foram apreendidos, sendo 82,28 m³ em tora e 194,72 m³ serrada. Consta ainda no balanço a apreensão de 230 quilos de carne de caça, que foi inutilizada. Os procedimentos policiais lavrados foram 10 Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCO), 3 Inquéritos Policiais (IPL) e 3 perícias criminais. Duas armas calibre 28 foram apreendidas e também 14 munições.
Nos procedimentos administrativos da operação estão registrados 22 autos de Infração, 34 Termos de Apreensão, 18 Termos de Depósito, 7 Termos de Embargo, 5 Termos de Doação e 14 Termos de Inutilização/Destruição – 6 tratores, 2 caminhões, 130 litros de combustível, 194,72 m³ de madeira serrada e 82,28 m³ de madeira em tora.
Operação
A Operação Amazônia Viva começou em junho de 2020 e nas 12 primeiras etapas concluídas embargou até o momento 206.765 hectares de áreas exploradas clandestinamente e apreendeu 7.831 m³ de madeiras exploradas de forma ilegal e maquinários utilizados nos crimes ambientais, como tratores e caminhões, além e outros bens e equipamentos usados para a atividade ilegal – motosserras, bombas, armas e outras.
Índices comparativos entre o mês de junho de 2020 e junho deste ano, produzidos pela Semas, demonstram que em áreas de gestão estadual houve redução de 27% no desmatamento. Os números apontam para uma diminuição de 190 km² de área desmatada ano passado, para 139 km² de desmatamento em junho de 2021. Quando as áreas de responsabilidade federal são acrescidas aos cálculos, a variação de redução no Pará vai a 25%: desmatamento de 644 km² em junho de 2020 e 480 km² desmatados em junho deste ano.
O Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que visa ao combate do desmatamento e redução da emissão dos Gases Efeito Estufa (GEE), para fazer o Pará chegar à neutralidade de emissões de carbono até 2036, tem quatro eixos de sustentação: Regulariza Pará – regularização fundiária e ambiental; Territórios Sustentáveis – apoio e fomento aos produtores rurais, além da recuperação de áreas degradadas; Fundo Amazônia Oriental – captação de recursos para os projetos do Plano; e o Comando e Controle – combate aos crimes ambientais com a Força Estadual de Combate ao Desmatamento e aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental.
Com informações da Agência Pará
