Na manhã desta terça-feira, 20 de julho de 2021, a Polícia Federal de Altamira/PA deflagrou a Operação Sesmarias, com o objetivo de desvendar um esquema criminoso, envolvendo a grilagem de terras públicas dentro da Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará.
A organização criminosa atuava na invasão da área federal com restrição de uso, promovendo a doação e venda (em troca de dinheiro ou serviços) de lotes de área pública com intenção de formar um assentamento e consolidar a ocupação de não indígenas na área, mediante a formação de uma vila (intitulada de Vila Nova Canaã ou Vila Boa Esperança), com comércios e promessa de construção de escolas e igrejas, na tentativa de dar aparência de legalidade e legitimar as posses, além de incentivar a criação de uma Associação para viabilizar o intento criminoso.
Estima-se que a organização criminosa tenha arrecadado com o esquema cerca de R$ 1.741.890,00 entre os anos de 2018 e 2020.
A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Araguaína/TO, Palmas/TO e Brasília/DF e contou com participação de 15 policiais federais para o cumprimento dos respectivos mandados.
Os investigados serão indiciados pelos crimes de estelionato (Art. 171, §2º – Código Penal), Organização Criminosa (Art 2º – Lei 12.850/2013), Invasão de Terra Pública (Art. 20 – Lei 4.947/1966), Lavagem de Capitais (Art. 1º – Lei 9.613/1998) e Desmatamento de floresta nativa (Art. 50-A – Lei 9.605/1998).
Comunicação Social da Polícia Federal em Altamira/PA
