O Governo, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) efetivou o Acordo de Cooperação para a implementação do Programa Floresta+, de pagamento por resultados de conservação na Amazônia, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A iniciativa tem o objetivo de valorizar as ações de pagamento por serviços ambientais (PSA) em imóveis rurais que comprovadamente conservem florestas.
“O Pará é um Estado muito importante, com extensão territorial na Amazônia Legal, e um grande potencial receptor de recursos do projeto Floresta Mais Amazônia, com volume de pequenos produtores que o projeto tem na sua malha. Temos muito trabalho pela frente e contamos com a atuação do Estado para que possamos trazer capilaridade para as ações do projeto Floresta Mais Amazônia. Precisamos de todos os Estados e o Pará é bastante importante para que possamos levar a ação do Floresta Mais para o chão, e quem tem essa capilaridade mesmo são somente os Estados para ajudar a gente nessa iniciativa”, reforçou Marta Giannichi, secretária da Amazônia e Serviços Ambientais, do Ministério do Meio Ambiente.
O acordo estabelece os termos entre o MMA e a SEMAS, para a implementação de projeto-piloto no âmbito do Programa. De acordo com o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’ de Almeida, o projeto prevê a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), um dos principais gargalos em toda a Amazônia. “Temos de estimular as pessoas a se regularizar, isto é importante. Também temos, a partir do programa, a monitoramento sobre quem possuí excesso de Reserva Legal – APP, sobretudo no caso das reservas legais, possa vir a ser reconhecido por isso. No caso, um embrião de pagamento de serviços ambientais que pode ser, no futuro, uma política pública que ganhe escala, ganhe força.Temos que comemorar, pois é bastante positivo dentro do contexto de nossas demandas”, disse.
O Pará é o sétimo estado da Amazônia Legal ao aderir o programa Floresta+. O projeto é um veículo de financiamento internacional para uma política pública brasileira.
Sobre o projeto
O projeto piloto Floresta+ Amazônia é composto por quatro modalidades que recompensam quem efetivamente protege a floresta: Conservação e Recuperação de Floresta Nativa, Inovação e Comunidades baseados em Pagamentos por Serviços Ambientais.
Com a experiência do projeto na região amazônica, será possível expandir o Floresta+ para um programa nacional de pagamentos por serviços ambientais, adaptando-o a outros biomas por todo o Brasil e tornando-o um instrumento financeiro efetivo para pagar quem conserva recursos naturais.
Por Bruna Brabo (SEMAS)/Agência Pará
