Os cartórios das comarcas dos municípios de Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Santarém, Alenquer, Almeirim, Faro, Rurópolis, Juruti, Terra Santa e Prainha, no oeste paraense, começaram a substituir o selo autoadesivo pelo selo digital.
A substituição, que começou a ser feita na região na segunda-feira (2), representa uma modernização para os serviços públicos prestados pelas serventias extrajudiciais que ainda utilizavam os selos físicos, trata-se de um aperfeiçoamento importante para a prestação desse serviço.
Entre as vantagens da utilização do selo digital, está a redução do tempo de consulta de autenticidade do documento pelo cidadão através de ferramentas de consulta pública, redução de custos com geração e entrega do selo e a inutilização dos selos.
Além do que, agora, a solicitação de selo digital pode ser feita a qualquer momento, o que acaba com problemas de armazenagem e deterioração dos selos, elimina problemas de furto e/ou extravio e aprimora a segurança dos atos praticados nas serventias extrajudiciais.
A implantação do serviço tem ocorrido desde novembro de 2018. A ação faz parte do macrodesafio “Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira”, incluso no Plano de Gestão do biênio 2021-2023 do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
Fonte: G1 Santarém
