As visitas presenciais nas Unidades Penitenciárias da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) serão retomadas a partir do dia 24 de agosto A decisão foi divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (13).
Segundo a portaria, as visitas ocorrerão uma vez por mês, obedecendo ao limite quantitativo de 10% da média de visitas dos últimos três meses anteriores à pandemia. A capacidade dos espaços físicos também será levada em consideração para determinar a quantidade de pessoas permitidas.
O fluxo de pessoas permitidades no espaço poderá aumentar a partir do dia 18 de setembro, se for confirmado que há condições sanitárias favoráveis à decisão. Neste caso, as visitas ocorrerão uma vez por mês obedecendo ao limite de 30% da média. No dia 1º de outubro, o limite poderá passar para 40% para visitas quinzenas.
As visitas terão duração máxima de 30 minutos.
Fonte: O Liberal
