O homem que foi flagrado por câmeras de segurança da Companhia Docas do Pará (DCP) abusando de crianças dentro de um veículo na noite do dia 21 de junho deste ano, em uma rua escura no entorno do porto de Santarém, no oeste do Pará, foi condenado pelo juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal, a 57 anos e 11 meses de reclusão.
Antônio Corrêa Pimentel Junior (Toninho), que é primo das vítimas – dois meninos de 8 e 10 anos – foi sentenciado nesta quarta-feira (20) pelos crimes de estupro de vulnerável, produção de conteúdo pornográfico e armazenamento de conteúdo pornográfico infanto-juvenil, e deve cumprir pena em regime inicialmente fechado.
“Considerando o fato de os crimes serem cometidos com relação a duas vítimas diferentes e que foram cometidas em momentos diferentes, havendo anos entre as condutas perpetradas contra uma e outra, receberam análise individualizada, sendo que as somas das penas são a regra aplicável, na forma do Art. 69 do CP, assim, o quantum aplicado ao réu perfaz 57 anos 11 meses de reclusão e 65 dias-multa”, decidiu Rizzi.
Em razão da gravidade dos crimes, o juiz não autorizou que Antônio Corrêa Pimentel Junior recorra em liberdade. “Denego ao réu o direito de recorrer em liberdade, pois permanece a necessidade de manutenção da prisão preventiva, notadamente pela periculosidade do agente, pelo modo de execução do crime e pela gravidade do delito, considerado como Hediondo pela Lei 8072/90”.
Desde a prisão de “Toninho” em 21 de junho, as investigações mostraram que a prática de abusos com as duas crianças já se arrastada há pelo menos dois anos. Em escuta especializada, a criança de 10 anos contou que desde os 8, era induzida pelo primo adulto, a praticar sexo oral nele, algumas vezes quando estavam só os dois, em outras ocasiões, com a presença da outra criança. O mesmo foi relatado pelo menino de 8 anos.
Ainda conforme os relatos das vítimas, Toninho oferecia produtos disponíveis à venda na residência dele (chopinho e outros) para atrai-los para os abusos sexuais. Em uma oportunidade, presenteou um dos meninos com um helicóptero de brinquedo e em outra, presentou a outra vítima com R$ 10.
As crianças também contaram que em várias ocasiões, Toninho filmava os abusos, e por vezes, orientava os meninos a filmarem o ato.
Vários vídeos e fotos foram encontrados no celular de Toninho, comprovando a produção e o armazenamento de material pornográfico. Por esse motivo, foi determinado pela justiça o perdimento do celular do acusado. “Decreto o perdimento do aparelho de telefone celular do acusado, pois utilizado como instrumento de crime, devendo ser destruídos ainda eventuais cartões de memória instalados no aparelho”, determinou Rizzi.
Em relação ao veículo sido utilizado como instrumento para o cometimento dos crimes, Rizzi destacou que não cabe determinar o perdimento, uma vez que o carro não pertence a Toninho, mas a terceiros.
Entenda o caso
Um homem de 26 anos foi preso na noite de 21 de junho de 2021, após ter sido flagrado por câmeras se segurança da Companhia Docas do Pará (CDP), abusado de duas crianças dentro de um veículo em uma área às proximidades do campus Tapajós da Universidade Federal do Oeste do pará, em Santarém.
O homem foi apresentado na delegacia pela guarda portuária, assim como, imagens das câmeras externas de vigilância da CDP que têm alcance de 5 mil metros.
O homem identificado como Antônio Corrêa Pimentel Junior (Toninho), estava dentro de um veículo com duas crianças de 8 e 10 anos. Elas estavam praticando sexo oral nele. Por essa razão, Toninho foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável.
Após passar por audiência de custódia, Toninho teve a prisão convertida em preventiva e foi encaminhado à Central de Triagem Masculina do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura.
Fonte: G1 Santarém
