Na última quarta-feira (20), no município de Anapu (PA), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um caminhão, modelo Mercedes Benz de cor azul, durante fiscalização na rodovia Transamazônica. O veículo estava carregado com madeira em toras sob uma lona preta e não possuía placa de identificação, o que elevou a suspeita para que a abordagem fosse realizada.
Durante os procedimentos, a equipe solicitou a documentação do veículo e esclarecimentos sobre a carga ao condutor, que afirmou estar realizando o transporte da madeira e que não possuía nenhuma documentação que comprovasse sua legalidade. Para fazer o transporte de forma legal desse tipo de carga, é necessário que o condutor possua Nota Fiscal válida ou a Guia Florestal, fornecida pelo órgão ambiental responsável.
O condutor também afirmou que trabalhava com compra e venda de madeira na região, sem o uso de documentação fiscal, ainda que soubesse da ilicitude da prática. Além disso, disse a equipe que pagou cerca de 80,00 (oitenta reais) por cada tora de madeira e que venderia por 180,00 (cento e oitenta reais) a unidade. A apresentação da madeira se dava em 88 toras, cada uma com 3,5m de comprimento, totalizando 17,9m³.
Diante dos fatos, foi configurada, em tese, a conduta de transporte ilegal de madeira, previsto no Art.46 da lei 9.605-98, que configura como crime, transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.
A ocorrência foi encaminhada à Secretaria de Meio Ambiente de Anapu (PA) e ficará à disposição do órgão ambiental para os procedimentos cabíveis.
Com informações da PRF/PA
