A partir do próximo dia 8 de novembro, uma segunda-feira, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) colocará em operação os equipamentos eletrônicos metrológicos do tipo fixo, controlador e medidor de velocidade instalados pelo órgão em 30 municípios.
Nas portarias publicadas nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, o Detran autoriza, a partir desta data, o pleno funcionamento dos 96 equipamentos instalados em diversas regiões do Estado.
Os dispositivos são destinados a fiscalizar o limite máximo da via ou de seu ponto específico, sinalizado por meio da placa R-19. A instalação dos equipamentos encontra amparo no artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro, que que aduz que a infração deverá ser comprovada por declaração da autoridade ou do agente da autoridade de trânsito, por aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual, reações químicas ou qualquer outro meio tecnologicamente disponível, previamente regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Para fins de fiscalização de transitar em velocidade superior à máxima permitida, os equipamentos automáticos metrológicos funcionam em tempo integral (24 horas), já os não metrológicos, para as infrações de avançar o sinal vermelho do Semáforo, conforme o artigo 208 do Código de Tânsito Brasileiro, e parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança do Sinal Luminoso, conforme o artigo 183 do CTB, funcionam entre 6h e 22h, nos termos do aritgo 280, do segundo parágrado do CTB.
As infrações capturadas pelos equipamentos até o dia 7 de novembro não serão validadas, sendo os seus registros considerados apenas como forma educativa e de adaptação da população ao novo método de registro de infração.
De acordo com o diretor geral do Detran, Marcelo Guedes, o excesso de velocidade nas estradas é uma das principais causas de acidentes no Pará, e os equipamentos de controle e redução são fundamentais para a segurança viária. “Dessa forma, o nosso objetivo é prevenir as possíveis consequências advindas do excesso de velocidade, como hospitalizações, vítimas fatais, danos materiais e diversas sequelas ocasionadas a partir de um acidente”, avalia
Os equipamentos estão distribuídos nos municípios de Altamira, Vitória do Xingu, Bragança, Capanema, Castanhal, Santa Izabel, Santo Antônio do Tauá, Curuçá, Igarapé-Açu, Capitão Poço, Marituba, Abaetetuba, Tailândia, Goianésia, Jacundá, Nova Ipixuna, Marabá, Curionópolis, Breu Branco, Paragominas, Redenção, Conceição do Araguaia, Salinópolis, Santarém, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Xinguara, Tucumã e São Félix do Xingu.
*Texto de Leandro Oliveira (Ascom / Detran).
