O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) realizarão nova vistoria na região da Volta Grande do Xingu, na região dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, no sudoeste paraense.
A vistoria foi programada para as próximas segunda e terça-feira, dias 25 e 26. O objetivo é verificar se estão sendo cumpridas as obrigações estatais e as ações previstas no plano básico ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte para garantia da vida no trecho de vazão reduzida, o trecho do rio Xingu que deve ficar sob monitoramento por seis anos enquanto fornece 80% de sua água para as turbinas da usina.
Os MPs e as Defensorias Públicas também pretendem avaliar as condições socioambientais merecedoras de proteção na região. A vistoria será realizada nas áreas afetadas a jusante do barramento do rio Xingu, nas comunidades ribeirinhas e indígenas localizadas na Ilha da Fazenda, Vila Ressaca, Terra Indígena Paquiçamba, Terra Indígena Arara da Volta Grande, comunidade Rio das Pedras e Maranhenses.
Trabalho multidisciplinar – Os trabalhos serão realizados por equipes multidisciplinares. Foram convidados a acompanhar a vistoria o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Universidade Federal do Pará (UFPA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e órgãos representativos das populações indígenas e não indígenas moradoras da Volta Grande do Xingu.
Serão, ainda, convidados a participar da vistoria instituições públicas e privadas que atuem na defesa dos direitos humanos relacionados ao tema e na produção de pesquisa científica sobre a realidade da região. Representantes do governo federal, do Estado do Pará, dos municípios de Senador José Porfirio, Vitória do Xingu e Anapu, e da concessionária Norte Energia, responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, também foram chamados.
Reuniões – A vistoria será precedida de reunião, marcada para o próximo domingo, dia 24, às 17 horas, na sede do MPF em Altamira, com objetivo de expor o plano de ação e organizar os trabalhos.
Após o retorno da missão será realizada reunião em Altamira, na quarta-feira, dia 27, no período da manhã. Nessa segunda reunião serão apresentadas as constatações das vistorias e deverão ser definidos os encaminhamentos, considerando as atribuições das diversas autoridades envolvidas.
Serão convocados a participar da reunião de retorno o governo federal, o Estado do Pará, os municípios de Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Anapu e concessionária Norte Energia.
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão (PFDC-MPF), o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, o defensor público geral federal e o defensor público geral do Estado do Pará foram convidados a presidir a última reunião.
Entenda o caso – A instalação da hidrelétrica de Belo Monte foi feita mediante o desvio do curso do rio Xingu, e só foi autorizada sob a condição de que seriam adotadas as medidas necessárias para a garantia da vida no trecho do rio que teve a vazão reduzida por causa da hidrelétrica.
Em especial, a vida deveria ser garantida com uma previsão de valores mínimos de fluxo de água nesse trecho do rio, por meio do estabelecimento do chamado hidrograma de consenso, suficiente para a reprodução das condições ecológicas da região e para a manutenção dos recursos naturais necessários à reprodução física e cultural das comunidades residentes, indígenas e não indígenas.
A aplicação do hidrograma de consenso está prevista para ser iniciada em 2019, com um período de testes que deve demorar seis anos. Desde os estudos de impacto ambiental existem incertezas sobre a suficiência das vazões propostas pelo Ibama no processo de licenciamento.
Ascom do MPF/PA.
