O advogado Marco Aurélio Castrillon Neto protocolou no fim da manhã desta segunda-feira (29) na Câmara Municipal de Monte Alegre, oeste do Pará, denúncia contra o vereador Agenor dos Santos Martins (PSD) que está sendo investigado por suspeita de estupro de vulnerável. A vítima é uma menina de apenas 12 anos.
No documento, o advogado destaca que embora exista um inquérito em andamento na Polícia Civil para apuração dos fatos, “a Câmara Municipal tem o dever de apurara a conduta do vereador, pois se trata de uma grave denúncia por crime praticado no curso do mandato. A Câmara deve apurar a denúncia para que não reste nenhuma dúvida, e assim, dar uma resposta à sociedade”, argumentou Cartrillon Neto.
O advogado pede que a denúncia seja levada ao plenário da Câmara Municipal para votação, e caso seja aceita pela maioria dos vereadores, que seja instalada comissão processante para apurar os fatos e ficando comprovada a culpa de Agenor Martins, que seu mandato de vereador seja cassado.
A presidência da Câmara de Monte Alegre ainda não se manifestou sobre a denúncia protocolada pelo advogado Castrillon Neto.
Nesta segunda-feira, o diretório municipal do PSD de Monte Alegre, divulgou nota de esclarecimento informando que solicitou ao setor jurídico orientações de como proceder em relação a abertura de Processo de Investigação a respeito da notícia de fato de estupro de vulnerável que aponta o vereador Agenor Martins como autor.
A nota diz ainda que o partido não medirá esforços para que os fatos sejam apurado e caso o crime seja comprovado, tomará as medidas e sanções previstas em seu estatuto.
Investigação
De acordo com a delegada de Polícia Civil Fabíola Rabelo, que está à frente do inquérito, foi realizada a devida escuta especializada da vítima. Também foi ouvida a mãe da criança e o vereador suspeito do estupro de vulnerável. O vereador nega ter abusado da criança.
Ainda de acordo com a delegada, resultado de exame de conjunção carnal comprovou que a criança foi vítima de estupro. “Esse procedimento é sigiloso, e tudo é feito para preservar ao máximo a vítima. O que posso dizer é que o inquérito está sendo finalizado e será remetido em breve à Justiça”, explicou delegada Fabíola.
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