Na última segunda-feira (30 de novembro), durante fiscalização no km 490 da BR-230, no município de Anapu (PA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 63 mil latas de cerveja e 50 fardos de açúcar sem nota fiscal, que estavam sendo descarregadas em um depósito de um supermercado às margens da rodovia. A mercadoria estava em um veículo automotor utilizado para transporte de cargas muito pesadas (Cavalo Trator), que tracionava um semirreboque.
Ao ser questionado sobre a documentação do veículo e da carga, o condutor afirmou que a mercadoria que estava descarregando não possuía nota fiscal e apresentou à equipe somente os seus documentos pessoas e do veículo. Afirmou também que transporta mercadorias constantemente para a cidade de Anapu (PA) e que já havia realizado outras entregas de cerveja sem nota fiscal para a mesma empresa.
Durante a abordagem, se apresentou à equipe, uma mulher como sendo proprietária da empresa onde a carga sem nota fiscal estava sendo descarregada. Indagada sobre o fato de estar recebendo mercadorias sem nota fiscal, ela informou que não tinha a intenção de receber os produtos sem documentação e que não sabia da falta das notas fiscais. Informações que divergiam das prestadas pelo condutor do veículo.
Diante dos fatos, foi realizado o flagrante, em tese, de crime previsto no Art. 2º da Lei 8.8137/1990, com pena podendo chegar a 2 (dois) anos de detenção e pagamento de multa. Na ocasião, o condutor do veículo e a proprietária da empresa que estaria recebendo o carregamento, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Após a realização dos procedimentos cabíveis no local, o remetente da mercadoria regularizou a situação da carga, emitindo as notas fiscais, posteriormente apresentadas pelo condutor à PRF. Diante disso, o veículo e a carga foram liberados e a ocorrência foi encaminhada a Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (SEFA) para as demais providências. A equipe constatou após checagem na documentação emitida, que a carga possuía o valor de R$145.164,50 (cento e quarenta e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Com informações da Ascom/PRF-PA
