Foi publicada hoje (23/02), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 490/2022, que institui a Comissão Eleitoral do processo para seleção de representantes da sociedade civil, a fim de compor o Comitê Gestor do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu.
Destaca-se que a Comissão Eleitoral tem caráter transitório, com a finalidade exclusiva de executar o processo seletivo para escolha de representantes da sociedade civil para integrar o Comitê Gestor do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu, conforme Decreto nº 10.729/2021. Nesta linha, uma vez proclamado e publicado o resultado do processo eleitoral a ser normatizado por Edital específico, e não havendo contestação alguma ao processo, a Comissão será considerada extinta.
Desta forma, integram a Comissão Eleitoral os representantes dos seguintes órgãos e unidades:
I. do Ministério do Desenvolvimento Regional, que a coordenará:
a) titular: Raphael Curioso Lima Silva; e
b) suplente: Guilherme Castello Branco Coutinho;
II. do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada:
a) titular: Gustavo Luedemann; e
b) suplente: Fábio Alves;
III. da Associação de Municípios do Consórcio Belo Monte:
a) titular: Victor Conde de Oliveira; e
b) suplente: Juliana Hermes;
IV. do Governo do Estado do Pará:
a) titular: João Batista Uchôa Pereira; e
b) suplente: Josenir Gonçalves Nascimento.
Esta Portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação e tem validade até o dia 31 de dezembro de 2022.
