Em um ano, o número de ações trabalhistas, iniciadas por empregados contra patrões, diminuiu cerca de 30% no Pará. Em 2017, foram 78.384 e em 2018, 50.913 processos trabalhistas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
O guarda portuário Rodrigo Vilhena entrou com uma ação na Justiça, após identificar uma situação envolvendo ticket alimentação, na qual se sentiu prejudicado pela empresa. “Como a companhia não quis resolver de forma administrativa, eu procurei os advogados e entrei com uma ação em 2017”, disse.
Vilhena acabou perdendo a causa e teria que pagar mais de R$3 mil pelas custas judiciais, mas a defesa recorreu alegando que ele não tinha condições de pagar e conseguiu reverter a situação.
A ação foi antes da reforma trabalhistas, implantada por lei em novembro de 2017. Depois disso, quem perde a ação, pode arcar com as custas judiciais, o que segundo o advogado João Victor Dias é reflexo da redução de processo movidos por trabalhadores.
A reforma trouxe a possibilidade do trabalhador, em caso de perder alguma ação, ter que pagar custas e honorários, o que acaba gerando um temor. Além de perder a ação, ele ainda pode sair devendo na Justiça”, explicou.
O advogado, no entanto, ressalta que o trabalhador não pode desistir dos direitos. “É preciso procurar a Justiça, em caso de encontrar irregularidades. O trabalhador não deve se sentir obrigado a aceitar tudo o que o patrão lhe impõe no contrato de trabalho, ele tem que procurar o judiciário, algum profissional da área para lhe ajudar nessa demanda”, disse.
G1 Pará
Comentários
Participe com respeito. Comentários podem passar por moderação antes da publicação.
Deixe seu comentário Participe da conversa com respeito. +