O Ministério Público Federal (MPF) acionou novamente a Justiça Federal, para obrigar a Prefeitura e a Fundação Cultural Palmares (FCP) a retirarem invasores que permanecem na área quilombola Pérola do Maicá em Santarém, no oeste do Pará. A informação foi divulgada nesta terça (12) pelo MPF, que pede a reintegração de posse urgente.
De acordo com o MPF, invasores tentam vender os terrenos dos quilombolas, enquanto que os moradores do quilombo são obrigados a viver de aluguel em outras áreas da cidade. Uma série de lotes foi invadido na comunidade Arapemã, área que faz parte do território quilombola.
Ao MPF, quilombolas relataram que famílias com direito ao território estão precisando da área para a moradia e para a realização de plantios para subsistência, mas têm medo de ingressar nas áreas invadidas.
“Além da violação sofrida pelos quilombolas que estão sendo impedidos de utilizar o próprio território, há suspeitas de que lotes estão sendo ofertados por cerca de R$150 mil, com promessa de posteriores construções”, registra a ação judicial.
Ainda segundo o MPF, a invasão do território além de impedir o direito de uso do próprio território pelos quilombolas, provocou um cenário de insegurança no local. Há indícios de que as vendas dos lotes estão sendo feita a terceiros e tanto a prefeitura quanto a fundação estão inertes.
A decisão liminar (urgente) se deu para que sejam retirados os invasores antes que ocorram novas vendas de terras, ações de fiscalização para impedir invasões, com inserção de placas e sinalizações identificando a área como território quilombola. Também devem ser derrubadas todas as cercas ou muros construídos nas áreas invadidas.
Invasores já identificados
Ainda segundo a ação, oito invasores já foram identificados. O MPF pediu que essas pessoas sejam proibidas de fazer venda ou anúncio de venda de imóveis no interior do território e ao pagamento de indenização por dano moral em favor dos quilombolas, no valor de R$ 100 mil.
Território Quilombola Pérola do Maicá
O território quilombola Pérola do Maicá foi reconhecido desde 2007 pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e está localizado na área urbana de Santarém.
A área só foi titulada efetivamente pela prefeitura municipal em 2015, após uma ação judicial do Ministério Público Federal (MPF).
Fonte: G1 Santarém
