Segue aberto só até a próxima segunda-feira (18) o prazo de inscrições para que entidades se candidatem a uma das sete vagas de representantes da sociedade civil no comitê gestor do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu, no Pará.
Criado em 2010, o plano é o principal instrumento usado pelo governo e pela empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, a Norte Energia, para gerenciar e aplicar recursos na região impactada pela obra.
Mais conhecido pela sigla PDRSX, de quando tinha o nome de Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, o plano compreende os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
Quem pode concorrer – Podem participar do processo de escolha entidades da sociedade civil com atuação em ordenamento territorial ou regularização fundiária ou gestão ambiental; infraestrutura para o desenvolvimento e fomento às atividades produtivas sustentáveis; ou inclusão social e cidadania, inclusive na representação de grupos étnicos, corporativos ou associativos.
De acordo com o edital, as entidades eleitas serão aquelas que apresentarem um número maior de votos no processo de votação, sendo destinadas, no mínimo, uma vaga para cada um dos seguintes grupos: povos indígenas, comunidades tradicionais, movimentos sociais e entidades que se dediquem à tutela ambiental.
Formulário e regulamento – O formulário de inscrições, que está disponível no site www.pdrsxingu.org.br, deve ser preenchido e enviado para o e-mail [email protected] juntamente com a documentação especificada no edital, em arquivo tipo Portable Document Format (PDF).
Mais informações sobre o processo de escolha, como detalhes sobre a comissão eleitoral, prazos, habilitação, votações, apurações e recursos, entre outras regras, estão disponíveis em edital publicado no Diário Oficial da União.
Fonte: MPF/PA
