A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 39 (trinta e nove) botijões de gás sendo transportados de forma ilegal e irregular, durante fiscalização no km 1.138 da BR-230, em Itaituba (PA).
Ao realizar abordagem a um veículo com indícios de cometimento de crime ambiental que transitava pela rodovia Transamazônica, a equipe identificou que o condutor realizava o transporte do produto perigoso sem nota fiscal e em um veículo inapropriado. Ao ser questionado sobre a propriedade da carga, o homem informou que levaria os botijões para uma comunidade garimpeira.
Diante dos fatos, o condutor foi preso e encaminhado a Polícia Civil de Itaituba (PA) para a realização dos procedimentos cabíveis. O artigo 56 da Lei nº 9.605/98 torna crime produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.
Para além das complicações legais, carregar botijão de gás de cozinha dentro de um veículo não apropriado, pode colocar em risco a vida do condutor e dos passageiros. Em casos de uma freada de emergência ou impacto frontal, o recipiente será projetado perigosamente para frente.
Com informações da PRF/PA
