Os benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez exigem carência de pelo menos 12 meses de contribuição para serem concedidos aos segurados do INSS
Mas algumas doenças graves no INSS isentam os segurados de terem de contribuir por um período mínimo de tempo, explica o advogado especializado em Direito Previdenciário Átila Abela, da plataforma digital Providencialista. “Mas precisam ter a qualidade de segurado”, diz.
O período de carência no INSS, é o número mínimo de meses pagos ao órgão para que o segurado, ou em alguns casos o seu dependente, possa ter direito de receber um benefício
Segundo o instituto, essa isenção será dada aos casos em que o pedido de benefício se deu em função de um acidente de qualquer natureza, inclusive decorrente do trabalho, bem como nos casos em que for acometido de alguma destas 14 doenças após se tornar um filiado do INSS. Ou seja, se já portar alguma dessas doenças antes de se tornar um afiliado, não terá direito.
Confira quais são as 14 doenças que isentam de carência no INSS
1.Tuberculose ativa
2.Hanseníase
3.Alienação mental
4.Câncer (Neoplasia maligna)
5.Cegueira
6.Paralisia irreversível e incapacitante
7.Cardiopatia grave
8.Doença de Parkinson
9.Espondiloartrose anquilosante
10.Nefropatia grave
11.Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
12.Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
13.Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
14.Hepatopatia grave
Fonte: DOL