Na manhã desta sexta-feira (19), o Ministério Público do Pará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Altamira, realizou reunião para apresentação do Programa Família Acolhedora, aos representantes do poder público local e integrantes da rede de proteção aos direitos das crianças e adolescentes no município com o objetivo de sensibilizá-los para a necessidade e importância da ação.
A iniciativa é coordenada pela Promotora de Justiça Monique Nathyane Coelho Queiroz, titular da PJ da Infância e Juventude de Altamira, e visa implantar o Programa de Família Acolhedora no Município de Altamira frente a necessidade de ser estruturada, com a mais absoluta prioridade, uma rede integrada e articulada de políticas de atendimento e apoio à família no Município de Altamira, de modo a garantir o direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes, notadamente àqueles que se encontram em linha de vulnerabilidade complexa, decorrente da ruptura dos vínculos afetivos e familiares.
Entenda como funciona o Programa
O Família Acolhedora organizará o acolhimento, em residência de famílias previamente cadastradas, de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de decisão judicial proferida em de medida de proteção, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família natural ou extensa ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para adoção. Além disso propiciará o atendimento em ambiente familiar, garantindo atenção individualizada e convivência familiar e comunitária, permitindo a continuidade de socialização da criança ou adolescente.
Estiveram presentes representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Altamira, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Secretaria de Assistência e Promoção Social (SEMAPS), o Procurador-Geral do Município, o Chefe de Gabinete da Prefeitura, a Promotora de Justiça da Infância e Juventude, bem como a assessoria jurídica, a técnica assistente social e o estagiário de nível superior do referido órgão de execução.
Além da reunião, o processo de implantação do programa no município é acompanhado no âmbito do Procedimento Administrativo SIMP n.º 000259-803/2022, instaurado na 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Altamira.
Fonte: MPPA
