MP pede afastamento de secretária de Educação de cidade do Pará por falsificar diploma do ensino médio

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ofereceu denúncia contra a secretária de Educação do Município de Oeiras do Pará, no Marajó, e também solicitou seu afastamento do cargo público, na última segunda-feira, 10. Ela é acusada de falsificar seu próprio certificado de conclusão do ensino médio.

Segundo os fatos apresentados na denúncia, no ano de 2017 a secretária agiu de forma livre, consciente e deliberada e utilizou um documento falso de conclusão do ensino médio. O certificado foi falsificado por dois homens que também foram denunciados.

Após o fato chegar ao conhecimento do MP e da Polícia, um inquérito foi instaurado. Durante as investigações foi solicitado à escola que teria supostamente emitido o certificado de conclusão do 2º grau, informações sobre a documentação e foi comunicado pelo diretor do estabelecimento de ensino que, após buscas nos sistemas, não foi encontrado nenhum certificado com o nome da denunciada. Nas pesquisas não possuem nenhuma ficha de matrícula, recibo de pagamento ou qualquer documento que demonstre algum vínculo entre a denunciada e a escola.  

Conclui-se que o número do registro indicado no verso do certificado utilizado pela denunciada não existia, até porque não era possível que existisse no ano de 2017 essa quantidade de alunos na escola. O certificado não foi validado pela CODOE/SEDUC e nem pelo Ministério da Educação.

Vale ressaltar também que, algumas das informações contidas no certificado eram falsas como: o número da resolução, as assinaturas não condizentes com as verdadeiras, falta dos carimbos e das marcas d ‘água.

Em sua defesa a denunciada disse que completou o curso do ensino médio, que tinha duração de 6 meses, sendo realizado de forma on-line. A polícia perguntou para a denunciada se tinha comprovante de pagamento, de matrícula, login de acesso no site do curso ou algumas das provas e todas as respostas eram não, mas ela afirmou que está cursando o ensino superior com o certificado falsificado.

Conforme denúncia, ela responderá pelo crime de uso de documento falso (art. 304, do CPB), combinado com falsificação de documento (art. 297, do CPB).

Com informações do MPPA