A fiscalização de recursos públicos deve ser feita com muito cuidado, principalmente quando se trata das contas do Estado. Por isso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) irá realiza a 1ª edição do Programa de Interiorização Conversando com o Controle Interno em 2023 será em Altamira na Região do Xingu.
Um dos destaques da programação é a presença do secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Pará, Arildo Oliveira, que irá debater sobre o Papel Constitucional dos Tribunais de Contas no Aperfeiçoamento do Controle Interno no primeiro dia do evento, que acontece em 17 e 18 de agosto.
Para o primeiro dia de encontro, outra palestra relevante tratará sobre as “Irregularidades nas Prestações de Contas: uma abordagem preventiva” irá acontecer com mediação do Procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, Felipe Rosa Cruz. O secretário de Representação do TCE-PA em Santarém, Antônio Carlos Sales Ferreira Junior, abordará a “Celebração e Execução de Convênios” em sua apresentação. Por fim, a relação entre “Fiscalização e Prestação de Contas de Convênios” será o assunto em evidência pela auditora de controle externo Andréa Martins Cavalcante.
Já no último dia de capacitação aos gestores, a secretária de controle interno do TCE-PA, Andrea Pinheiro Xerfan, e o economista da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Gabriel Peixoto Oliveira, vão expor as questões práticas do controle interno e a importância do TRANSFEREGOV para a gestão pública. O Conselheiro Substituto do TCE-PA Julival Silva Rocha encerra o programa de capacitação com a palestra “Desafios à execução da Lei n°14.133/2021”.
Além de Altamira, a expectativa é a presença de pessoas e gestores de toda a região do Xingu como dos municípios de Senador José Porfírio, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Uruará e Vitória do Xingu.
A coordenação é do Conselheiro Corregedor Luís Cunha, a ação educacional faz parte do Plano de Capacitação dos Jurisdicionados (PCJ) do TCE-PA, o qual é promovido pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) e as inscrições estão abertas pelo site do evento até o dia 16 de agosto.
SERVIÇO
Programa de Interiorização Conversando com o Controle Interno em 2023
Dias 17 e 18 de agosto, Centro de Eventos Vilmar Soares, em Altamira – PA.
Inscrições: tcepa.tc.br
