O Tribunal de Contas do Estado – TCE/Pará, realizou nesta quinta e sexta-feira (17 e 18 de agosto) em Altamira, no sudoeste paraense, o 1º Seminário “Conversando com Controle Interno 2023”. O evento teve como objetivo o aperfeiçoamento dos processos de fiscalização, o ensino de conceitos e normas e a divulgação de jurisprudências e dos procedimentos relacionados ao efetivo controle. A ideia desse trabalho é orientar adequadamente sobre a administração pública e a aplicação correta dos recursos que são do Tesouro Estadual.
“Escolhemos Altamira para fazer um evento institucional do TCE que já existe há 75 anos como Instituição. Estamos aqui cumprindo a função pedagógica do Tribunal que é orientar para não punir” adiantou o Conselheiro Corregedor do TCE-PA, Luís Cunha, que aproveitou para agradecer o apoio da Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte – ACBM, que fez a mobilização nos 13 municípios que compõem ACBM. “Nós estamos aqui em Altamira com uma grande parceria com Consórcio Belo Monte e também com o apoio institucional da Prefeitura de Altamira.”
O evento, que aconteceu pela primeira vez em Altamira, reuniu cerca de 500 pessoas entre agentes públicos, parlamentares, secretários municipais, representantes políticos, professores e alunos e, contou com palestras ministradas por Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado – TCE/PA, Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA). Um dos temas apresentados tratou sobre irregularidades na prestação de contas dos municípios e medidas de prevenção que podem ser adotadas pelos gestores.
“Nós também viemos aqui para dar mais visibilidade ao controle social e incentivar o cidadão a participar mais do que acontece no município, no Estado e também no Governo Federal”, afirmou Luís Cunha, corregedor do TCE/Pará.
O prefeito de Altamira e presidente da ACBM, Claudomiro Gomes, por motivo de agenda de trabalho na capital do Estado não pôde participar do evento. Na ocasião, ele foi representado pelo Procurador Geral do Município, Ricardo Barboza e pela primeira dama, Apoliane Gomes. Já representando a Associação do Consórcio Belo Monte – ACBM esteve o Secretário Executivo da Associação, Jefferson Figueiredo e a diretora de projeto, Márcia Bueno.
“Esse evento traz para a região da Transamazônica, a certeza de que o Tribunal de Contas do Estado está cada vez mais próximo dos municípios e disponibiliza muitas informações principalmente sobre o Controle Interno. São orientações que os gestores públicos necessitam seguir para a tomada de decisões. Sob orientação do presidente da ACBM, prefeito Claudomiro Gomes, demos total apoio à realização deste evento. Temos a certeza que essa parceria entre ACBM e o TCE/PA vai se consolidar a partir deste encontro”, ressaltou Jefferson Figueiredo.
“Um momento importante para todos os municípios da região, principalmente os que compõem a Associação do Consórcio Belo Monte. É a primeira vez que participo de uma qualificação do TCE, um órgão fiscalizador de suma importância que veio para orientar todas as equipes técnicas das prefeituras. Eu quero parabenizar a ACBM pela mobilização junto aos municípios para que enviassem os servidores para participar deste importante evento”, afirmou o prefeito de Anapu, Aelton Fonseca.
Texto e Fotos: Wilson Soares – A Voz do Xingu
