O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizará, em setembro, duas importantes capacitações no município de Marabá: o II Simpósio Cidadania e Controle Social, marcado para o dia 18, e o curso “Principais pontos da nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021)”, que ocorrerá nos dias 18 e 19, ambos no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Marabá.
O II Simpósio Cidadania e Controle Social será promovido de forma totalmente presencial. A primeira edição do evento transcorreu de modo on-line, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-PA no YouTube. Poderão participar gestores e demais agentes públicos e estudantes interessados em temas relacionados à cidadania, participação popular e exercício do controle social.
A programação será iniciada às 8h30 com a abertura oficial. Em seguida, às 9h, o presidente da Subseção da OAB em Marabá, Rodrigo Albuquerque Botelho da Costa, apresentará o tema “O controle social como instrumento de concretização do valor cidadania”.
A segunda palestra está marcada para as 9h50, com o auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa-PA) Guilherme Messiatto da Silva, que abordará o assunto da “Educação Fiscal: desvendando os caminhos para a cidadania responsável”. Na sequência, às 11h, a auditora de controle externo Andréa Cavalcante discutirá a respeito da “Ética no cotidiano: pequenas atitudes, grandes consequências”. Por fim, às 11h40, o auditor de controle externo Roberto Reis explanará acerca do “Controle Social e a Nova Lei de Licitações: promovendo transparência e eficiência na contratação pública”.
Licitações – O curso “Principais pontos da Nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021)” será ministrado pelo auditor de controle externo do TCE-PA Luiz Roberto dos Reis Junior e começará às 14h do dia 18. No primeiro dia da capacitação serão abordados aspectos do processo de licitação e o novo marco regulatório da Lei de Licitações e Contratos Públicos, além dos novos princípios legais advindos com a mudança do ordenamento jurídico.
No dia 19, a partir das 8h, a programação prossegue com orientações a respeito da inversão de fases da licitação e as suas novas modalidades. Pela tarde, às 14h, serão discutidos quais são os novos instrumentos auxiliares do processo licitatório e as inovações nos contratos administrativos.
Esta será a segunda vez que o curso “Principais pontos da Nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021)” será oferecido pelo TCE-PA no interior do estado. A primeira edição do curso foi em agosto deste ano, no município de Santarém, no oeste paraense. O curso tem como público-alvo servidores públicos, profissionais atuantes em licitações públicas e estudantes.
O II Simpósio Cidadania e Controle Social e o curso “Principais pontos da Nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021)” são coordenados pela Unidade de Representação de Marabá e Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), com apoio institucional do Governo do Estado, OAB -Subseção Marabá e Prefeitura de Marabá. As inscrições para os dois eventos podem ser feitas no endereço www.tcepa.tc.br/sigaacompanhamento .
Serviço
II Simpósio Cidadania e Controle Social
Curso Principais pontos da Nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021)
Data: 18 e 19 de setembro de 2023
Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Marabá
