Mais de 2 mil produtores rurais são atendidos pelo Programa Territórios Sustentáveis (TS) em 43 municípios paraenses com ações de fomento ao desenvolvimento socioeconômico no Pará. A iniciativa, gerida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), é estratégica na transição para a economia de baixas emissões destinada às áreas pressionadas pelo desmatamento.
“Os produtores rurais que aderem ao ‘Territórios Sustentáveis’, que é um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), são beneficiados com ações de regularização fundiária, acesso a linhas de crédito e seguro rural, garantia de acesso a mercado e assistência técnica rural, entre outros serviços voltados ao desenvolvimento social e ambiental”, explica Mauro O’ de Almeida, titular da Semas.
Órgãos estaduais como a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Pará (Emater), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e o Banco do Estado do Pará (Banpará) atuam de forma integrada no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), sob coordenação da Semas.
Assistência e capacitação – O coordenador do TS pela Emater, Ricardo Barata, explica que o início da atuação do programa se concentrou nas áreas de maior tensão fundiária e ambiental, no sul do Pará, nos locais com maiores índices de desmatamento e de conflitos. O município de São Félix do Xingu foi o primeiro contemplado e o programa segue avançando, já com ações em Altamira, no arquipélago do Marajó, Ananindeua e Região Metropolitana de Belém (RMB).
“O papel da Emater envolve o apoio na execução e no acompanhamento desde a seleção desse produtor, perpassando ali por cursos, treinamentos, demonstrações técnicas de como cultivar ou como criar. Objetivando sempre a melhoria da qualidade de vida daquele agricultor, daquela agricultora, daquele pecuarista. Trabalhamos por melhorias do ponto de vista ambiental, de regularização fundiária e, principalmente, do ponto de vista econômico, com o aumento da sua produtividade”, destaca o coordenador.
A produtora Maria Josefa Machado, de São Félix do Xingu, cadastrada no “Territórios Sustentáveis” desde 2020, afirma que o programa impulsionou que inúmeras propriedades que eram áreas degradadas fossem recuperadas. A polpa de frutas, a exemplo do açaí, mamão, goiaba, acerola, tamarindo, caju, graviola, muruci, é o principal produto da propriedade.
“O programa é muito bom para a gente. Tivemos muita ajuda, principalmente, com adubação e sobre como corrigir o solo, porque antes a gente plantava sem saber como fazer direito. Hoje não, a gente sabe como realizar um plantio para ele poder se desenvolver. Mudou muito não só para mim, mas para todos os cadastrados. Aprendemos a trabalhar de uma forma diferente, a plantar nossas frutíferas junto com as agroflorestais. Estamos refazendo nossas florestas e tirando nosso sustento”, celebra.
Incentivo à produção – O processo de fomento inicial do programa, desenvolvido pela Sedap, prevê a construção de 1 hectare de Sistemas Agroflorestais (SAFs) em áreas antes degradadas ou desmatadas e visa a aquisição de insumos e serviços, por meio de convênios com as prefeituras municipais no Pará. Atualmente, a Secretaria registra 45 convênios vigentes e a proposta é que possam ser trabalhados mais 55 nos anos de 2024 e 2025. Ao todo, 100 municípios devem ser atendidos até 2026.
O coordenador do TS pela Sedap, Tiago Catuxo, ressalta que os munícios da Transamazônica estão bastante avançados no processo de implantação de 1 hectare e devem passar para segunda etapa de fomento, que é o acesso ao crédito fundiário de mais 3 hectares de área financiada.
“Com os 45 municípios atendidos, foi possível beneficiar 5.040 famílias, com custo estimado de R$ 24,68 milhões. Com a inclusão de mais 55 municípios, pretende-se chegar a 10.540 famílias de agricultores atendidos no estado. É importante destacar que as famílias atendidas deverão receber, além do fomento inicial, organização para regularização ambiental, fundiária e crédito rural, para aumento de mais três hectares”, pontua. Com as metas apresentadas será possível cobrir uma área de 421,60 km² de área preservada.
O destaque é para os municípios Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, São Geraldo do Araguaia, Eldorado dos Carajás, São Domingos do Araguaia e Piçarra. A produtora Liliane Sousa, de Medicilândia, relata que, por conta do programa, teve a oportunidade de participar do Festival Internacional do Chocolate e Cacau.
“Tive a experiência única de conhecer outras culturas, agricultores e participar de qualificações produtivas no Festival. O programa, como um todo, é maravilhoso. Eu tinha uma área que era degradada, sem uso e fui beneficiada por essa iniciativa. Foi feita a implantação da roça: recebi as mudas de boa qualidade, calcário, adubo. Graças a esse trabalho, pude implantar outras culturas, como feijão, milho, macaxeira, mamão, banana, cacau, e foi possível eu me cadastrar para fornecer esses alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos”, comemora.
