Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, na terça-feira (2), na unidade de controle de mercadorias em trânsito situada na Serra do Cachimbo, município de Novo Progresso, divisa com o Mato Grosso, uma carreta conduzindo cerca de 150 mil latas e 4 mil garrafas de cerveja com nota fiscal inidônea.
A mercadoria tinha indícios de ser desviada do local da entrega informado na nota fiscal para ficar no Pará, com isso deixando de arrecadar o imposto estadual. A bebida veio de São Paulo e o documento fiscal informava como destino uma empresa localizada no Amazonas. A fiscalização desconfiou de que seria uma firma fantasma, o que foi comprovado através de fiscalização in loco realizada pela Secretaria da Fazenda do Amazonas. O órgão amazonense foi acionado pela secretaria paraense e informou que no local indicado na nota fiscal havia somente uma casa de madeira.
De acordo com a nota fiscal, a mercadoria vale R$ 246,7 mil. Foi lavrado um Termo de Apreensão e depósito no valor de R$ 390 mil, referente a ICMS mais multa.A determinação da Sefa é de que todas as mercadorias destinadas a outros estados que passem pelo Pará sejam verificadas nas áreas de divisa, para evitar a internalização do produto no Estado, sem o devido recolhimento do imposto.
Na semana passada, a Sefa apreendeu três carretas, na unidade do Itinga, com as mesmas características de desvio de destino.
DOL
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