Cerca de 812.859 eleitores paraenses estão com o título de eleitor irregular com pendências a serem resolvidas, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Quem se encontra nessa situação tem até o dia 8 de maio de 2024 para regularizar o título. A data também é válida para as pessoas que queiram emitir o primeiro título ou para quem mudou de cidade e precisa transferir de domicílio eleitoral.
A data limite é estipulada por lei em ano eleitoral, com prazo de 150 dias antes do primeiro turno.
Segundo o TRE, a irregularidade pode ocorrer por vários motivos, sendo os mais comuns o não comparecimento às urnas em três eleições seguidas;
Ausência na revisão de biometria, para comprovação de moradia e local de votação; ou a duplicidade, pluralidade de eleitores com o mesmo título.
Como regularizar
Para regularizar o título basta acessar o serviço oferecido no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por lá você pode acessar a opção de “Regularize seu título eleitoral”, onde deve aparecer várias instruções, entre elas, o envio de documentos necessários para a regularização.
Além disso, o eleitor deverá pagar uma taxa para cada turno de votação faltado.
Situação do título
Para quem precisa conferir a situação do título pode checar no site Titulo Net e clicar na opção “Consulte a sua situação eleitoral”, informando os dados necessários. Outras dúvidas ou pendências podem ser consultadas pelo aplicativo e-título.
