Lula aprova medida provisória para reduzir tarifas de energia elétrica, afirma ministro

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, revelou em entrevista à CNN nesta terça-feira, 2 de abril, que o presidente Lula deu sinal verde para uma medida provisória (MP) elaborada pelo ministério visando diminuir o custo da energia elétrica.

“O presidente Lula deu o ‘ok‘. Essa medida provisória será enviada ao Congresso Nacional, com efeito imediato”, afirmou Silveira, que se encontrou na segunda-feira, 1º, com o presidente e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

De acordo com Alexandre Silveira, o texto proposto à Casa Civil possui “três focos” principais. O aspecto mais relevante e considerado “estruturante” pelo ministro é a possibilidade de securitizar os recebíveis da Eletrobras – cerca de R$ 25 bilhões ainda pendentes até 2047 – e destinar esses recursos para reduzir as tarifas.

Esses fundos serão utilizados para liquidar antecipadamente dois empréstimos que atualmente impactam os consumidores de energia: a Conta Covid e a Conta Escassez Hídrica. A captação dos recursos será realizada no mercado com taxas presumivelmente baixas, dada a garantia sólida de recebimento.

A Conta Covid, no valor de R$ 16 bilhões, foi contraída em junho de 2020, durante o pico da pandemia, com um prazo de 60 meses para reembolso. Já a Conta Escassez Hídrica, de R$ 5,3 bilhões, foi adquirida em março de 2022, durante uma das piores secas em nove décadas.

“Veremos uma redução imediata nas tarifas de energia. Espero que, assim que enviarmos a medida provisória – na semana que vem, no máximo -, possamos imediatamente buscar recursos no mercado financeiro, liquidar as contas e observar reflexos na redução das tarifas”, explicou o ministro.

Os outros dois objetivos da MP são controlar os preços em estados com tarifas desequilibradas e alinhar os prazos de novas usinas de fontes renováveis, como parques eólicos e fotovoltaicos, principalmente no Nordeste e no norte de Minas Gerais, com os prazos de entrada em operação das linhas de transmissão.

Com esses ajustes, o Ministério de Minas e Energia estima garantir R$ 165 bilhões em investimentos e a criação de 400 mil empregos.

Com informações da CNN