A 705 Km da Terra, o Brasil tem olhos que zelam pela proteção de 98% das Terras Indígenas (TIs) do país, onde vivem 867,9 mil indígenas. Conectado ao satélite americano Landsat-8, o Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília, monitora e analisa imagens e dados para combater desmatamentos, degradação, incêndios florestais e ocupação e uso criminosos em cerca de 600 TIs da Amazônia Legal. Com esse poderoso instrumento, a Funai planeja fazer mais sete processos de desintrusão em TIs, nos próximos doze meses.
De acordo com o órgão indigenista, o CMR foi fundamental para planejar e executar as ações nas Terras Alto Rio Guamá, em agosto de 2023, e em Apyterewa e Trincheira Bacajá, em novembro passado, todas no Pará. A vigilância do país nas TIs cobertas pelo CMR tem precisão de 15 metros e forma uma base de imagens e dados vetorizados, gerados de forma autônoma a partir de uma varredura espacial que ocorre a cada 16 dias.
“Considerando a dimensão das TIs, 1.086.950 km, o CMR tem sido capaz de proporcionar maior efetividade da política pública, com tomadas de decisões mais rápidas, assertivas e de menor custo para o Estado, sobretudo no planejamento e nas ações de segurança. Uma incursão que antes durava 30 dias, atualmente conseguimos efetivá-la em 15.” afirma a Presidente da Funai, Joenia Wapichana, destacando também que além de funcionarem como imensas barreiras contra o avanço do desmatamento, as TIs desempenham papel crucial na preservação da biodiversidade.
“Neste dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, precisamos chamar atenção para a proteção dos territórios indígenas. Proteger as TIs é proteger a humanidade. Devido aos modos tradicionais de vida, essas terras são as mais conservadas, em comparação com qualquer outro tipo de ocupação do solo”, diz.
O sistema da Funai também utiliza dados públicos de instituições do país inteiro. São informações fidedignas que o Estado já produz e juntas fazem um emaranhado de conhecimentos gerados e analisados diariamente pela equipe do CMR. A ferramenta permite o cruzamento de informações de diferentes temas como jurisdição das TIs, município, bioma, limitações com Unidades de Conservação, Cadastro Ambiental Rural, áreas quilombolas, imóveis certificados públicos e privados, rodovias, faixas de fronteira, dados e planos de mineração e planos de gestão territorial e ambiental. Para o trabalho de campo, em muitas situações o órgão indigenista conta com o apoio do Incra, Ibama, órgãos estaduais do Meio Ambiente, Polícia Federal e Força Nacional.
“Conseguimos atuar de forma mais estratégica nos pontos mais sensíveis. Por exemplo, desde o início das desintrusões em Apyterewa e Trincheira Bacajá, o monitoramento nos mostra que nenhuma árvore foi derrubada nessas terras, ou seja, tivemos zero desmatamento”, comemora Thais Dias Gonçalves, mestre em Engenharia Florestal e coordenadora do CMR.
O CMR foi estruturado e mantido nos últimos nove anos pela Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte. A empresa destacou ainda 12 profissionais dedicados ao desenvolvimento do software, engenheiros e especialistas em infraestrutura de rede, cartografia e geoprocessamento. O sistema fica disponível em uma plataforma composta por um painel interativo de fácil compreensão para o usuário, onde é permitido gerar gráficos, tabelas e mapas de forma ágil e intuitiva.
“Nosso objetivo, para além das responsabilidades pela concessão de Belo Monte, foi ajudar a implantar algo que, de fato, pudesse contribuir de forma significativa para os Povos Indígenas e seus territórios, e consequentemente, com o trabalho da Funai e dos órgãos de segurança”, diz o Diretor-Presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Pinto.
O CMR também especializa uma importante rede de comunicação, fundamental para o fortalecimento das atividades de monitoramento das TIs e para estabelecer contatos com as unidades descentralizadas da Funai e em aldeias localizadas em áreas remotas da Amazônia Legal. São as antenas de comunicação via satélite (VSAT), o único meio de contato das comunidades e das equipes de servidores da Funai, em muitas regiões.
