Ação de fiscalização realizada nesta quarta-feira, 21, pela coordenação regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Santarém, e a coordenação de controle de mercadorias em trânsito de Portos e Aeroportos resultou na apreensão de 12 toneladas de arroz, no porto do Der, localizado no bairro Prainha, orla da cidade. A mercadoria não possuía documento fiscal.
A equipe conjunta das unidades fazendárias flagrou o descarregamento de arroz, que vinha da cidade de Belterra e estava sendo descarregado numa balsa com destino a Oriximiná. Constatada a irregularidade, foi lavrado Termo de Apreensão e depósito no valor de R$8.445,60, valor que inclui imposto e multa.
Operação:
A fiscalização em portos verifica embarcações que fazem o transporte intermunicipal de mercadorias e de passageiros na região oeste do Estado. A fiscalização estadual também averigua se as empresas transportadoras de passageiros estão emitindo o Bilhete de Passagem eletrônico (BP-e) cujo uso tornou-se obrigatório a partir de julho deste ano.
Fonte: Portal Roma News
