A Alfândega da Receita Federal em Viracopos vai realizar, no dia 24 de setembro, mais um leilão de mercadorias apreendidas ou abandonadas. Ao todo, são 240 lotes, que incluem smartphones, componentes eletrônicos, artigos esportivos, instrumentos musicais, itens de informática, bijuteria, bolsas e calçados, objetos colecionáveis, brinquedos, entre outros.
Segundo o órgão, o leilão será realizado de forma eletrônica, com processo aberto para a participação de pessoas físicas e jurídicas. As propostas de valor podem ser enviadas das 8h de 19 de setembro até as 21h do dia 23 do mesmo mês. A sessão para lances está prevista para 24 de setembro, às 10h (horários de Brasília)
Os lances devem ser feitos para os lotes fechados — ou seja, um conjunto de determinados itens.
Os lotes mais baratos custam R$ 100 e contêm desde um capacete para motociclistas, até um kit de pincéis de maquiagem e celulares. Já o mais caro custa R$ 90,4 mil e contém itens diversos, como revistas em quadrinhos, equipamentos marítimos, álbuns de fotografias, livros, luminárias, entre outros.
Outros destaques do leilão são:
– Do lote 179 ao lote 232, há diversos iPhones a partir de R$ 1,1 mil;
– No lote 12 há peças diversas de miniatura para colecionadores a partir de R$ 9,4 mil;
– No lote 57 há discos de vinil a partir de R$ 1,3 mil;
– No lote 71 há uma xilogravura e esculturas em cristal e madeira a partir de R$ 1,7 mil;
– No lote 72 há várias espadas a partir de R$ 300.
Interessados podem visitar lotes
Segundo a Receita, os lotes estarão disponíveis para visitação no Aeroportos Brasil Viracopos, no Armazém de Mercadorias Apreendidas, entre 16 e 20 de setembro.
Os lotes poderão ser examinados online e presencialmente, mediante agendamento, em dias de expediente normal. A verificação online pode ser feita entre 8h30 e 12h, por meio de videochamada, com duração máxima de 50 minutos.
A visitação presencial, por sua vez, pode ser feita das 13h às 17h, com permanência máxima de duas horas. A partir da arrematação, os licitantes terão 30 dias para retirada do lote.
O Fisco ainda destacou que as mercadorias do tipo “celular/acessório” não poderão ser comercializadas, ainda que adquiridos por pessoas jurídicas.
Quem pode participar do leilão?
Pessoas físicas podem participar do leilão sob os seguintes critérios:
- ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;
- ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);
- ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Já para pessoas jurídicas, os critérios são os seguintes:
- ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);
- ou, no caso do responsável da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.
Como participar do leilão?
Para participar do leilão apresentando um lance, o interessado precisa seguir os seguintes passos:
- entre 19 e 23 de setembro, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
- selecionar o edital do leilão em questão, de número 0800100/000003/2024 – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL;
- escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em “incluir proposta”;
- aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita;
- e incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.
Fonte: O Liberal
