A partir de 1º de novembro, o Banco Central (BC) implementará mudanças nas regras do Pix, para aumentar a segurança dos usuários e conter a crescente onda de golpes virtuais no Brasil. Uma das principais alterações é a imposição de um limite de R$ 200 para transações realizadas em novos dispositivos, como celulares e computadores. Transferências acima desse valor só poderão ser feitas por aparelhos previamente cadastrados, com um limite diário de R$ 1 mil para dispositivos ainda não registrados.
Segundo o BC, essas novas medidas têm o objetivo de dificultar fraudes, especialmente aquelas envolvendo o uso de dispositivos desconhecidos pelo sistema bancário.
As transações via Pix feitas em aparelhos não cadastrados não poderão ultrapassar o limite diário de R$ 1 mil até que esses dispositivos sejam validados junto à instituição financeira. A mudança visa garantir que apenas aparelhos conhecidos e autorizados pelo usuário possam realizar grandes movimentações.
Vale ressaltar que as novas regras de cadastro de dispositivos só se aplicam para aqueles que nunca foram usados para realizar transações via Pix. Para os aparelhos que já fazem uso do serviço, não haverá mudanças.
Desde seu lançamento, o Pix se tornou um sucesso entre os brasileiros. Em 2023, foram realizadas quase 42 bilhões de transações, um crescimento de 75% em relação ao ano anterior. Esse meio de pagamento já superou as operações com cartões de crédito e débito, tornando-se o mais popular do país, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Novas regras para instituições financeiras
Além das novas restrições para os usuários, as instituições financeiras também enfrentarão atualizações no regulamento do Pix. Elas deverão aprimorar seus sistemas de gerenciamento de risco de fraude, identificando transações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente.
Elas também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Essas medidas incluem a verificação, a cada seis meses, de possíveis marcações de fraude nos registros do BC.
As instituições financeiras terão a responsabilidade de adotar ações preventivas em casos de suspeita de fraude, como aumentar o tempo de validação para transações ou bloquear temporariamente os Pix suspeitos. Em casos mais graves, o relacionamento com o cliente poderá ser encerrado.
Pix Automático para 2025
Outra novidade anunciada pelo Banco Central é o lançamento do Pix Automático, previsto para 16 de junho de 2025. Essa nova modalidade permitirá cobranças recorrentes de serviços como água, luz, escolas e academias, funcionando de forma semelhante ao débito automático. A autorização será feita uma única vez, e o pagamento será realizado periodicamente, sem a necessidade de autenticação, ou seja, sem senhas.
Segundo o BC, essas medidas buscam garantir maior segurança e comodidade para os usuários, além de reduzir os custos para as empresas, facilitando a gestão de cobranças recorrentes e diminuindo a inadimplência.
Fonte: O Liberal
