15 de novembro é feriado? Entenda data da Proclamação da República

Mês tem outra folga nacional, no dia 20, que marca Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Nesta sexta-feira, 15 de novembro, os brasileiros celebram a Proclamação da República. Este feriado lembra 1889, quando o Marechal Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 1, marcando o fim da monarquia e o início da República no Brasil.

Por que 15 de novembro é feriado nacional?

A Proclamação da República é feriado nacional desde 1949, segundo a Lei Federal 662, do presidente Eurico Gaspar Dutra. Em 2002, foi revogada pela Lei n.º 10.607/02, que passou a regular os feriados nacionais.

“Fica proclamada provisoriamente e decretada como a forma de governo da nação brasileira — a República Federativa”, diz o artigo primeiro do decreto assinado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, Rui Barbosa, Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva e outros no dia 15 de novembro de 1889. O documento também alterou o nome do país, que oficialmente passou a se chamar “Estados Unidos do Brasil”. Apenas em 1968, o Brasil ganhou seu nome atual: República Federativa do Brasil.

O movimento que derrubou a monarquia foi liderado por militares, que se encontravam insatisfeitos com a Coroa representada pelo imperador Dom Pedro II. As críticas se intensificaram após a Guerra do Paraguai, em 1864, que mobilizou muitos recursos das forças armadas brasileiras. Os militares passaram a demandavam maior participação no governo.

À frente da queda da monarquia estava o futuro presidente do Brasil, Marechal Deodoro, que juntou-se ao movimento apoiado por parte da classe política e ex-proprietários de escravos, insatisfeitos com o fim da escravidão, ocorrida um ano antes. Depois da tomada de poder, o país se tornou laico e foi instaurado o presidencialismo como sistema de governo.

Dia 20 de novembro

O dia 20 de novembro estreia em 2024 como data a ser respeitada em todo o Brasil como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Em dezembro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna o 20 de novembro feriado nacional. A data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares – um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.