Na última quarta-feira, 5 fevereiro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda Pública de Altamira, realizou uma vistoria na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. A inspeção foi conduzida pela 5ª Promotora de Justiça de Altamira, Renata Valéria Pinto Cardoso, acompanhada do engenheiro Igor Renan Araújo Oliveira, do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA.
A ação foi motivada por denúncias recebidas na promotoria sobre a falta de medicamentos, insumos e equipamentos, além da insuficiência de médicos para atender à demanda da população.
Durante a inspeção, foram avaliados diversos aspectos essenciais para o funcionamento adequado da UPA, incluindo a disponibilidade de medicamentos e insumos nas farmácias e estoques da unidade, garantindo o acesso dos pacientes aos tratamentos necessários.
Além disso, foram verificadas as condições de higiene da unidade e o descarte adequado de resíduos hospitalares, conforme as normas sanitárias vigentes. Durante a vistoria, constatou-se que lixo infectante estava sendo descartado no mesmo local destinado ao lixo comum, representando um risco à saúde pública e ao meio ambiente.
O relatório elaborado pelo MPPA durante a vistoria servirá de base para futuras diligências com o objetivo de adequar as condições da UPA de Altamira. A unidade deverá adotar as providências necessárias para corrigir as irregularidades apontadas pela equipe do GATI.
POSICIONAMENTO DA PREFEITURA DE ALTAMIRA
Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), informou que todas as medidas necessárias já foram adotadas para corrigir as eventuais irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A nota ressalta ainda que o problema é um reflexo deixado pela gestão anterior e que a atual administração já implantou o sistema ‘E-Saúde’, o qual modernizou e trouxe agilidade para os atendimentos, além da entrega de três novos monitores multiparâmetros – equipamentos inéditos que estão auxiliando no monitoramento dos sinais vitais dos pacientes.
Essa fiscalização demorou,.pois foram 04 anos de desmando da gestão anterior ! Ali de bom, só os profissionais!
Parabéns ao MP, mas quantas vezes o mesmo órgão realizou visitas durante a gestão passada?