Estado divulga datas de feriados e pontos facultativos para 2025

O Governo do Pará divulgou nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto n°4.464, que estabelece os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2025, a serem cumpridos pela administração pública direta e indireta. Com o Decreto em vigor, órgãos e entidades que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo aqueles administrados por organizações sociais, farão escalas de serviço, a fim de não interromper o atendimento à população.

Os pontos facultativos dos dias 2 de maio, 20 de junho, 21 de novembro e 26 de dezembro, serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal, nos seis dias úteis subsequentes aos facultados. Quanto aos expedientes dos dias 5 de março e 27 de outubro, o Decreto determina que sejam estendidos até às 18 horas.

Os feriados religiosos municipais declarados por lei, em número não superior a quatro, incluem a Sexta-feira da Paixão, na forma do artigo 2º da Lei Federal n° 9.093, de 12 de setembro de 1995, bem como os pontos facultativos definidos nos incisos IX e XXI do art. 1º, que serão observados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual nos municípios correlatos.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos estabelecidos no Decreto Estadual.

Calendário

Março

3 de março – Ponto facultativo

4 de março – Carnaval, ponto facultativo

5 de março – Quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo até 12 horas

Abril

18 de abril –  Sexta-feira da Paixão, ponto facultativo

21 de abril – Tiradentes, feriado nacional

Maio

1º de maio – Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional

2 de maio – Ponto facultativo

Junho

19 de junho – Corpus Christi, ponto facultativo

20 de junho – Ponto facultativo

Agosto

15 de agosto – Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil, feriado estadual

Setembro

7 de setembro – Independência do Brasil, feriado nacional

Outubro

12 de outubro –  Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional

13 de outubro – Pós-Círio, ponto facultativo

27 de outubro – Recírio, ponto facultativo até 12 horas

28 de outubro – Dia do Servidor Público, ponto facultativo

Novembro

2 de novembro – Finados, feriado nacional

15 de novembro – Proclamação da República, feriado nacional

20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional

21 de novembro – Ponto facultativo

Dezembro

8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo

24 de dezembro – Véspera de Natal, ponto facultativo

25 de dezembro – Natal, feriado nacional 

26 de dezembro – Ponto facultativo

31 de dezembro – Véspera de Ano Novo, ponto facultativo.

Com Informações de Agência Pará