O vice-prefeito de Vitória do Xingu, Rogério Soares Pereira, foi alvo de calúnia na manhã desta terça-feira, 18 de fevereiro, em grupos de WhatsApp na região do Xingu. Um internauta utilizou trechos de uma reportagem publicada pelo Portal A Voz do Xingu para fazer graves acusações contra o vice-prefeito, um advogado e outras pessoas do município.
A matéria em questão trata do pedido protocolado pela deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) junto ao Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão investigue o crime que resultou na morte do agricultor Ednaldo Palheta da Cunha, conhecido como Naldo Bucheiro, de 45 anos, ocorrido no dia 11 de fevereiro. Em nenhum momento, a reportagem menciona nomes de pessoas supostamente envolvidas no caso.
Após tomar conhecimento das calúnias, a assessoria jurídica do vice-prefeito procurou a Delegacia de Polícia Civil de Vitória do Xingu e registrou um Boletim de Ocorrência, solicitando que as autoridades policiais adotem as medidas cabíveis.
O advogado Ricardo Barcelos Ruas, assessor jurídico do Portal A Voz do Xingu, alerta os internautas de que a calúnia praticada por meio de WhatsApp é um crime com consequências sérias e reais.
“Compartilhar ou comentar falsas acusações pode resultar em processos criminais e cíveis. No Brasil, a calúnia é um crime previsto no Código Penal, punido com detenção de seis meses a dois anos, além de multa. A vítima também pode exigir indenização por danos morais na esfera civil. O que se escreve e compartilha na internet tem peso legal – e pode ter sérias consequências. Compartilhar informações por meio de grupos de WhatsApp pode, inclusive, agravar as consequências do crime, devido à facilidade com que a informação se propaga”, destacou.
Por Wilson Soares – A Voz do Xingu
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