AGU consegue liminares ordenando que invasores deixem terras indígenas no Pará

Liminares em caráter de emergência. A ordem é que invasores deixem as Terras Indígenas de Arara da Volta Grande do Xingu, na cidade de Senador José Porfírio; e de Trincheira-Bacajá, na cidade de São Félix do Xingu.

É importante salientar que a AGU declarou que a região de Arara passou a ser alvo de ocupações ilegais quatro anos atrás e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) adotou medidas para a desocupação voluntária. Ainda assim, os invasores insistiram em permanecer no local.

A Justiça Federal já havia determinado a saída dos invasores. Líderes Xikrin apontam ameaças de morte e queimadas nesses locais. Áreas desmatadas foram descobertas por autoridades; além de invasões e garimpos ilegais.

Caso a reintegração de posse não ocorra, há a determinação de pagamento de multa diária de R$100. O pedido de limar da AGU também foi aceito pela Vara Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Redenção, com multa diária estipulada em R$1 mil.

Fonte: Portal Roma News